Gestão integrada de resíduos sólidos de Porto Alegre – fruto da técnica consciente

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Eng. Químico Eduardo Fleck

Mestre em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental – Chefe do Setor de Licenciamento e Monitoramento – Seção de Monitoramento e Controle Ambiental / Divisão de Destino Final (DDF) / Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)

DMLU

Equipes recolhem lixo da orla do Guaíba em Porto Alegre — Foto: Joel Vargas/PMPA

O ano: 1989. Porto Alegre com um lixão a céu aberto em uma área de banhado na Zona Norte contendo casebres, mulheres trocando favores sexuais por um pedaço de carne que veio no caminhão da coleta, catadores disputando resíduos recicláveis com a lâmina do trator, poluição do lençol freático, garças e urubus sobrevoando. Possivelmente o trator atropelasse alguém de vez em quando: era só colocar o cadáver embaixo dos resíduos e ficaria tudo bem. Aproveitamento de resíduos sólidos recicláveis no município: 0%. Um órgão de limpeza urbana fundado em 1975 buscando novos terrenos que os proprietários desejavam aterrar com resíduos do “Senhor Urbano Limpeza” para elevar as cotas. Salve-se quem puder...

O ano: 1990. Nasce um novo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) a partir da contratação de muitos técnicos: engenheiros químicos, mecânicos, civis, biólogos, assistentes sociais, todos sob a coordenação do Eng. Darci Barnech Campani, um técnico obstinado a acabar com a “despolítica” ambiental vigente.

A ação técnica começa a render frutos em seguida. O lixão é transformado em um aterro controlado, com compactação de resíduos, drenagem de subprodutos e toda uma série de técnicas modernas de Engenharia aplicadas. Os catadores são removidos de cima dos resíduos e agrupados em uma unidade de triagem. Coleta seletiva na cidade: agora em invés de catarem no lixão eles receberão os resíduos previamente segregados pela população. Conceitos de gestão advindos do corpo técnico qualificado do DMLU.

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Fiscalização na área da limpeza urbana reforçada: mais 14 agentes de fiscalização concursados. Separação de resíduos alimentares para fins de alimentação de suínos ao contrário de serem jogados em aterro. Idéias avançadas como criar uma coleta somente de resíduos alimentares, instalar uma grande autoclave e aproveitar 100% dos materiais alimentares. Aterro para resíduos da construção civil: esse não necessitava toda a qualificação de um aterro para resíduos biodegradáveis. Planos e mais planos, projetos e mais projetos.

Ainda na Década de 1990 foram fundados setores especializados, como por exemplo, o de Educação Socioambiental, visando instruir os cidadãos, principalmente as crianças, para ações cidadãs com relação aos resíduos. Setor de resíduos industriais visando apoio à gestão dos resíduos pelas indústrias, de modo a que resíduos perigosos não mais fossem encaminhados ao aterro. Setor de resíduos de serviços de saúde, com todo um programa de parceria com os hospitais da capital, para fins de uma gestão qualificada dos resíduos hospitalares. Setor de reaproveitamento de sobras alimentares para fins de suinocultura, setor de monitoramento de aterros sanitários e demais unidades de manejo de resíduos sólidos do DMLU. Fundação da Unidade de Triagem e Compostagem, para fins de aproveitamento de parcelas dos resíduos orgânicos a fim de produzir um qualificado condicionador de solos – “fertilizante orgânico”, o chamado composto orgânico.

O ano: 1997. Primeiro aterro sanitário de resíduos sólidos licenciado no estado do Rio Grande do Sul: Aterro Sanitário da Extrema no Bairro Lami. coprojetado, construído e operado por técnicos e outros servidores do DMLU.

Trinta anos se passaram, muitos governos, de diferentes matizes ideológicos se passaram, bons e maus diretores tivemos, mas o corpo técnico do DMLU não baixou a guarda frente às adversidades. Saem novos mestres e doutores formados da parceria do DMLU com a UFRGS, todos estudando matérias afetas a resíduos sólidos. Muitos estagiários orientados pelos técnicos.

Em 2013 tivemos o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Porto Alegre. Até aquele momento era o primeiro plano de resíduos do país construído integralmente por técnicos da casa. Esses mesmos técnicos construiriam, em seguida, conjuntamente com colegas do DMAE e do DEP, o plano de saneamento da cidade.

Durante muito tempo os técnicos do DMLU mantiveram o Departamento como referência latino-americana na gestão de resíduos sólidos. Técnicos da América Latina e da Europa vinham a Porto Alegre conhecer a gestão de resíduos do Município.

Durante a Década de 2000 os técnicos do DMLU lançaram projetos para destinação adequada de resíduos perniciosos: projeto para aproveitamento de óleo de fritura exaurido, projeto para aproveitamento de eletroeletrônicos inservíveis. As iniciativas do DMLU se somaram a iniciativas empreendedoras da sociedade: projeto para aproveitamento de retalhos de tecidos, projeto para reaproveitamento de gesso residual. Foram criadas, também, as Unidades Destino Certo, em que os munícipes puderam entregar gratuitamente alguns resíduos não recolhidos pela coleta domiciliar: resíduos da construção civil, pneus, móveis inservíveis e resíduos eletroeletrônicos, além dos recicláveis.

A Figura 1 apresenta o gerenciamento integrado de resíduos sólidos em Porto Alegre em 2011. Para cada tipo de resíduo uma coleta diferenciada, um tratamento/destino diferenciado, sempre visando ao máximo o aproveitamento mássico e energético dos resíduos e a organização gerencial.

Figura 1 – Fluxograma do gerenciamento integrado de resíduos sólidos em Porto Alegre em 2011

Fluxograma

Fonte: FLECK, 2013. 

Década de 2010 e novos paradigmas: início da coleta automatizada com containers. Fim das aberturas, por cachorros, de sacos de resíduos jogados nas calçadas em muitos dos logradouros.

Muita coisa boa o conhecimento técnico proveniente da qualidade técnica do DMLU desenvolveu. Muita coisa se estudou, muito bom projeto surgiu, mas os desafios ainda são muito grandes. Apesar de todo o material residuário biodegradável gerado pela população de Porto Alegre estar hoje gerando energia elétrica por iniciativa do aterro contratado, ainda se coloca muito material reciclável nos sacos destinados ao aterro. Ainda temos muito resíduo perigoso ou impróprio sendo colocado nas sacolas apresentadas à coleta ordinária domiciliar. O aproveitamento pleno dos resíduos reaproveitáveis e recicláveis segue como uma meta ousada.

Estamos conscientes dos desafios que temos pela frente e que serão elencados na segunda versão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a vir a lume no início de 2023, todavia olhando para trás e contemplando toda a bela construção que se fez ao longo de três décadas temos absoluta confiança de que se for vontade dos administradores políticos, detentores do poder, preservar o DMLU e repor os seus quadros já há muito deficitários, os técnicos do DMLU, conjuntamente com os seus demais colegas construirão tempos ainda mais qualificados na gestão de resíduos sólidos na nossa capital. Lembramos ainda a frase que nos foi dita por um engenheiro do aterro contratado pelo DMLU, e que hoje é vice-presidente da empresa (ex-estagiário de um engenheiro do DMLU): “eu aprendi a fazer aterro sanitário com os técnicos do DMLU”.

Os serviços de limpeza urbana em Porto Alegre seguem todos os anos eleitos como um dos melhores serviços da Prefeitura. Por isso dizemos: quer expertise na gestão de resíduos sólidos? Dá uma passada lá na Av. Azenha, 631.

Referências

FLECK, E. et al. A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Porto Alegre, RS. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 28, 2015.  Rio de Janeiro, 2015. Artigo submetido.

FLECK, E. et al. A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Porto Alegre. Porto Alegre, Porto Alegre: Prefeitura Municipal , 2013. Não publicado. Nota: Instituído pelo Decreto Municipal de 18.461 de nov 2013.

PORTO ALEGRE. Decreto nº 18.461, de 20 de novembro de 2013. Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Porto Alegre. Porto Alegre: Leis Municipais, [2013]. Disponível em:https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/porto-alegre/decreto/2013/1847/18461/decreto-n-18461-2013-institui-o-plano-municipal-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos-de-porto-alegre?q=18.461%20. Acesso em: Acesso em: 6 jul. 2022.

Artigos | Revista da Astec  v. 23 n. 49 agosto 2022 | Associado da Astec.