Porto Alegre, uma cidade abandonada

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Paulo Müzell

Economista aposentado da da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) – Presidente do Conselho Fiscal da Astec 2021-2022

Porto Alegre

Fonte: AdobeStock

Há quase vinte anos, desde 2004, nossa capital elege prefeitos neoliberais. Eles optaram por reduzir o quadro de pessoal, desistiram dos concursos públicos, abandonaram os programas de treinamento de pessoal, destruíram os planos de carreira que tornavam atraente o exercício da função pública.

Optaram pela contratação de serviços de terceiros e anunciaram privatizações. Reduziram o efetivo de pessoal nas escolas e nas áreas da saúde e da assistência social, precarizando o atendimento da população mais carente. Abandonaram o planejamento urbano – o plano diretor virou relíquia do passado –, entregaram a cidade aos interesses especulativos do setor imobiliário. Desmontaram as equipes de técnicos municipais que elaboravam projetos de engenharia e arquitetura e fiscalizavam a realização das obras contratadas. O resultado, logo se viu, foi uma brutal queda dos níveis de investimento. Os dois últimos grandes implementados na cidade foram o Socioambiental e a Terceira Perimetral, realizados entre o final dos anos 1990 e o início dos anos 2000. Foram aplicados mais de três bilhões de reais a preços atuais.

A partir de 2009, foram iniciados os projetos da Copa 2014, anunciados como um novo ciclo de grandes investimentos. Tudo resultou em um enorme fracasso. Das dezenove obras previstas, duas, até hoje, não foram sequer iniciadas e oito não foram concluídas. José Fogaça assinou um convênio entregando a elaboração dos projetos ao Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (CIERGS). Deu no que deu: projetos entregues com atraso, mal elaborados, não detalhados, fiscalização deficiente, brutais atrasos na execução. A ampliação da avenida Severo Dullius, a duplicação da Av. Tronco e a recuperação das avenidas Voluntários da Pátria e Ramiro Barcelos até a Av. Sertório até hoje não foram concluídas e, provavelmente, não serão entregues até a Copa de 2022, no Catar.

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As obras se tornaram cada vez mais raras na cidade. Entre 1980 e 2000, as taxas médias anuais de investimento da Prefeitura representavam 10% do orçamento. Já no último triênio, entre 2019 e 2021, ficaram abaixo dos 3%. No período, a Prefeitura gastou 21,5 bilhões de reais e aplicou em obras menos de 600 milhões, ou seja, 2,7%! E os balanços do período registram superávits que totalizaram 2,0 bilhões de reais! Se há dinheiro, por que não investem? Por que não repõem as perdas salariais? Em 2021, a lei municipal orçamentária – Lei Nº 12.797, de 29/12/2020, autorizou investimentos de 904 milhões de reais. Foram realmente aplicados, valores liquidados, 243 milhões de reais, ou seja, apenas 27% do previsto. Absurda incompetência!

 

Os crescentes superávits da Prefeitura decorreram do aumento da receita, da queda dos investimentos e, principalmente, do brutal arrocho salarial a que foram submetidos os servidores. Entre maio de 2016 e junho de 2022 o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) registrou uma variação de 38,2% e o foi concedido um reajuste de apenas 4%. Portanto, a Prefeitura deve para o servidor uma reposição de 32,8% mas, nas recentes negociações com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), o prefeito Sebastião Melo propôs pagar apenas mais 6,06%, em duas parcelas, até o final do ano. Proposta ridícula, um deboche!

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Referências

IPCA foi de 0,67% em junho.  Agência IBGE Notícias: IBGE, Rio de Janeiro, 8 jul. 2022. Disponível em:  https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/34253-ipca-foi-de-0-67-em-junho Acesso em: 26 jul. 2022.

PORTO ALEGRE.  Lei nº 12.797, de 29 de dezembro de 2020.  Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2021. Porto Alegre: Leis Municipais, [2021]. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/porto-alegre/lei-ordinaria/2020/1279/12797/lei-ordinaria-n-12797-2020-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-porto-alegre-para-o-exercicio-economico-financeiro-de-2021  Acesso em: 26 jul. 2022.

Artigos | Revista da Astec  v. 23 n. 49 agosto 2022 | Associado da Astec.