Dinheiro há, mas Sebastião Melo faz caixa com o arrocho
Fonte: Freepik
Paulo Müzell
Economista aposentados da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) – Membro do Conselho Fiscal da Astec – Associado da Astec
Ingressei na Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) em meados dos anos sessenta e me aposentei nos anos noventa, depois de mais de três décadas de trabalho como servidor, efetivo, concursado. Aposentado, continuei acompanhando as gestões da prefeitura, especialmente, na área orçamentário-financeira, contratação e realização de obras, nível de investimentos, política salarial, contratação de serviços, gastos na área social (educação, saúde, assistência social), dentre outros aspectos.
Depois de quase seis décadas acompanhando as gestões de quatorze prefeitos da nossa cidade, desde Célio Marques Fernandes (1965), nomeado pelos militares, até a eleição de Sebastião Melo, em 2020, posso afirmar, sem nenhuma hesitação, que Melo é, sem nenhuma dúvida, o pior prefeito da capital, desde meados dos anos sessenta.
Neoliberal confesso, Melo anunciou e iniciou suas intenções e ações privatistas: pretende vender o DMAE e a Carris. Acelerou as parcerias público-privadas, autorizou cobrança de estacionamento na área do Parque Maurício Sirotski Sobrinho, pretende entregar o mais tradicional parque da cidade, a Redenção, à exploração comercial pela iniciativa privada. Chegou ao absurdo de transformar o tradicional réveillon do ano novo numa festa fechada, com cobrança de ingresso. Negócios e mais negócios.
Logo após ter assumido a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), Melo tornou público seu amor pelo então presidente Bolsonaro. “Inaugurou” a duplicação da ponte do Guaíba abraçado ao seu presidente, hoje refugiado no exterior. Qualquer porto-alegrense medianamente informado sabe que mais de 90% das obras da ponte foram realizadas no governo Dilma.
A prefeitura, nos últimos dez anos, tem apresentado baixos níveis de investimento. Poucas obras foram realizadas e em ritmo lento. Nos anos noventa e início dos anos 2.000, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) registrava taxas de investimento (relação despesa com investimentos/despesa total) de 8%, 9% ou até 10%. Já, no biênio 2019/2020, a taxa média foi de apenas 3%. Neste início de 2023, o governo Melo festeja uma taxa de 4,6%, ocorrida no ano passado. Uma boa recuperação, embora a taxa seja ainda modesta.
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Os funcionários da prefeitura têm sido vítimas do arrocho salarial ocorrido a partir de 2016. De maio de 2016 até o final de 2022, o IPCA registrou uma elevação de preços de 39,66% e o reajuste salarial do período foi de apenas 10,06%, pago em três parcelas. Para recompor as perdas, seria necessário um reajuste de 26,9%. Melo não dá nenhum sinal de que pretenda conceder qualquer reposição. Nos dois primeiros anos do seu governo, no biênio 2021/2022 a receita da prefeitura, favorecida pelo controle da pandemia, cresceu 31,6% e a variação do IPCA foi de 16,5%, um aumento de 13% acima da inflação. O último balanço da Lei de Responsabilidade Fiscal informa que, nos doze meses anteriores a outubro de 2022, ocorreu um superávit de um bilhão e 93 milhões de reais. As “burras” da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) estão cheias e, por isso, nem foi necessário antecipar, no final de 2022, a cobrança do IPTU/2023.
Melo faz caixa com o arrocho, mas dinheiro há para repor as perdas dos que constroem Porto Alegre. Os municipários devem começar já a mobilização para deflagrar a campanha salarial em março!
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Artigos | Revista da Astec, v. 23, n. 50, março 2023.
