top of page

De 10 de outubro a 10 de dezembro próximos, vêm aí as eleições para a nova Diretoria Executiva e os conselhos Deliberativo e Fiscal da Astec no biênio 2025-2026. Confira o Calendário Eleitoral e acompanhe o processo pelas mídias da Associação.

Previmpa | Mobilização dos municipários assegura eleição de conselheiros para o biênio 2024-2026

Integrantes da Autonomia Previdenciária, eleitos para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Previmpa, no biênio 2025-2026 | Foto: arquivo Astec | Fotos: Divulgação Chapa 1

Integrantes da Autonomia Previdenciária, eleitos para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Previmpa, no biênio 2025-2026 | Foto: arquivo Astec | Fotos: Divulgação Chapa 1

O Previmpa terá novos conselheiros no biênio 2024-2026. A chapa 1 – Autonomia Previdenciária foi eleita, entre 29 de julho e 09 de agosto, para compor o Conselho de Administração (CAD) e o Conselho Fiscal (CF)do Departamento, com 86,94% dos votos. Entre os componentes da chapa, há associados e dirigentes da Astec: Edmilson Todeschini, vice-presidente; Luis Ferrari Borba, diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais; Adelto Rohr, associado, e Juliano Lapolli, conselheiro deliberativo, integram o CAD; Adriano Reinheimer, associado, compõem o CF.

A eleição ocorreu apesar da publicação, da Lei nº 1.007/24 (PLCE nº 28/2023), que alterou a estrutura do Previmpa, em 10 de abril. De acordo com o instrumento, os conselhos da autarquia foram extintos e recriados com menos representatividade e autonomia, numa ação que desrespeita a própria história de mais de 20 anos de sucesso do Previmpa.

“Os Conselhos têm garantido a transparência e a saúde financeira da gestão do Departamento. Qual o objetivo da prefeitura em restringir a fiscalização? A quem interessa? A saúde do Previmpa é a garantia das nossas aposentadorias e pensões e, por isso, é indispensável que os municipários se mantenham atentos e mobilizados na defesa da instituição”, defendeu o presidente da Astec, eng. agron. Irineu Foschiera.

Data-base | Negociações congeladas

Diretoria do Simpa e representantes do governo Melo: proposta quase não avança | Foto: Simpa

Diretoria do Simpa e representantes do governo Melo: proposta quase não avança | Foto: Simpa

Diante da defasagem salarial de 27,18%, a última proposta do governo, em reunião com o Simpa, em 18 de abril, foi de reposição de 4,62% parcelados em três vezes: 1,2% em maio, 1,2% em setembro e 2,154% em dezembro. Desde então, até o fechamento desta edição da Revista da Astec, o prefeito mantém as negociações da data-base congeladas, sob a alegação de que não dispõe de recursos em caixa para garantir a reposição da inflação nos salários dos servidores. Porém, segue apresentando superávit nos seus balanços financeiros, recursos que são utilizados para beneficiar as empresas e o modelo de gestão baseado nas terceirizações, parceirizações e privatizações.

Diante desse quadro, torna-se ainda mais importante que os municipários se mobilizem para exigir que o governo quite essa dívida com a categoria.

Cidade em colapso: a culpa não é das árvores

Cidade em colapso: a culpa não é das árvores

Em 22 de janeiro, a Astec reafirmou em nota seu posicionamento sobre a necessidade de todos os serviços essenciais à população permanecerem sob controle público, geridos por técnicos capacitados e comprometidos com o interesse público. Dentre as afirmações da nota, destacam-se: “Diante do caos urbano provocado pelo temporal ocorrido em 16/01, totalmente previsível, a entidade observou a incapacidade de empresas privatizadas e terceirizadas para a resolução dos problemas de forma minimamente satisfatória. Em meio ao colapso, a cidade e os gestores ficam reféns de grupos privados sem a devida competência e um tanto desinteressados.

 

Empresas e gestores que privatizam e terceirizam serviços não assumem nem admitem sua responsabilidade, jogando a culpa nas árvores. As árvores não são culpadas. Vejamos o que aconteceu com a política de arborização nos últimos anos: o setor de Arborização Urbana da SMAM possuía cinco zonais constituídas por equipe técnica e equipes de serviço que atuavam regionalmente no planejamento, plantio, poda e remoção de árvores. Em 2017, as zonais foram extintas, os técnicos remanejados e as equipes de serviço desfeitas. Hoje, um número reduzido de técnicos atua basicamente no controle de contratos de empresas terceirizadas...”

Leia a nota na íntegra em: https://astecpmpa.com.br/cidade-em-colapso-a-culpa-nao-e-das-arvores-e-da-ma-gestao/

Pousada Garoa: 11 mortes depois, o descaso da prefeitura prossegue

Reunião tratou sobre o contrato com a prefeitura e as más condições da Pousada Garoa (06/08) | Foto: Marlon Kevin/CMPA

Reunião tratou sobre o contrato com a prefeitura e as más condições da Pousada Garoa (06/08) | Foto: Marlon Kevin/CMPA

Apesar do trágico incêndio que matou 11 pessoas e feriu 15, na noite de 26 de abril, na Pousada Garoa da Av. Farrapos, 305, bairro Floresta, em Porto Alegre, apesar dos depoimentos de usuários do serviço e de voluntários que acompanham a situação das pessoas que residem nas diferentes sedes da empresa, apesar das já constatadas irregularidades que existem há muito tempo nesses estabelecimentos, a prefeitura ainda mantém o contrato de hospedagem social com a Garoa. O número de vagas “é uma incógnita” e “o valor pago pela Prefeitura por cada vaga é acima do que a Garoa cobra de outros clientes”, conforme informou a professora da UFRGS, Gabriela Godoy, integrante do Grupo Passa e Repassa, que acompanha a situação da população de rua desde 2020, à Comissão de Economia, Finanças Orçamento e do Mercosul (Cefor), da Câmara Municipal, em 6 de agosto. Na mesma oportunidade, o procurador do município Nilo Santos afirmou que o contrato é apenas uma estimativa e não necessariamente foram utilizadas as 450 vagas previstas. Segundo ele, mais de três meses depois do incêndio, a ideia da prefeitura é extinguir o contrato com a Pousada Garoa. 

Ao mesmo tempo, o Cores-Fasc e o Simpa seguem lutando pelo cancelamento imediato do contrato. Em julho, foi enviado um ofício ao governo, que até o fechamento desta edição não tomou qualquer providência concreta.

Nota da Astec | Enchente em Porto Alegre, um desastre ambiental

nota_solidariedade_enchente.png

Centro Histórico da capital debaixo d’água | Foto: Terra/Reprodução/Reuters/Renan Mattos

Em 20 de maio, a Astec publicou nota técnica em que, além da solidariedade às famílias atingidas em todo o Estado, manifestou o que segue:

“1) Há tempos, a Astec vem denunciando o abandono da capacidade técnica do município, seja pela não substituição de exonerações e aposentadorias, seja pelo desmantelamento das carreiras profissionais e arrocho salarial ou, ainda, por transferências de técnicos para setores diferentes de suas especializações. Há, hoje, no DMAE um déficit de servidores superior a 2.500 profissionais. O atual gestor municipal ainda insiste em sucateá-lo visando à privatização;

2) O Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) simplesmente foi extinto, durante o governo do prefeito Nelson Marchezan, e seus servidores incorporados ao DMAE. Diretores e técnicos já alertavam os gestores sobre a importância de se manter um setor especializado na gestão das águas da chuva na capital, especialmente pelo fato de a cidade margear o rio Guaíba. Desde então, gestores vêm ignorando sistematicamente as orientações técnicas;

3) Com a extinção do DEP e transferência de profissionais para outras áreas, praticamente abandonou-se a manutenção periódica do sistema contra as cheias. Verbas da Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 121,9 milhões, destinadas à manutenção das casas de bombas, foram devolvidas à CEF, por falta de projetos. O dinheiro seria destinado à ampliação das vazões das casas de bombas, bem como à instalação de geradores, para dar maior segurança ao sistema quanto à falta de energia. Além disso, o DMAE possui mais de R$ 400 milhões em caixa e, mesmo assim, nenhum real foi aplicado em prevenção de enchentes em todo o ano de 2023;

4) Os transtornos sofridos pela população da cidade poderiam ter sido evitados. Existiam soluções tecnológicas e técnicas disponíveis para impedir a inundação da capital gaúcha. Não foram utilizadas por decisões equivocadas da prefeitura de Porto Alegre. O sistema de comportas e de bombeamento poderia ter evitado a inundação se tivesse passado por simples manutenção periódica. Mais do que nunca, nessa enchente, ficou clara a importância de se ter serviços públicos em pleno funcionamento, com recursos materiais e de pessoal suficientes para proteger a população. Ou seja, tornou-se nítida a importância de haver investimentos nos serviços públicos e no quadro de pessoal para que desastres como esse possam ser evitados;

5) Quanto à busca de soluções para reconstruir a cidade, sugere-se a criação de Comitê de Reconstrução da Cidade, formado por técnicos especialistas das diversas disciplinas, atuantes na própria prefeitura, nas universidades e nos órgãos públicos e privados locais. Profissionais que conhecem profundamente os problemas da cidade e estão preparados para propor soluções a baixo custo. Nossa posição é contrária à proposta de contratação da empresa estrangeira Alvarez & Marsal, principalmente porque esta não conhece o histórico e a realidade local;

 

6) Propomos ao poder público do município a recriação urgente de um órgão municipal especializado em Gestão das Águas Pluviais, nos moldes do extinto DEP, com autonomia administrativa e orçamento próprio, visando evitar a repetição de catástrofes como as ocorridas recentemente;

 

7) É urgente e necessário repor o quadro de servidores do DMAE, sob risco de colapso também do abastecimento de água na cidade, além dos quadros funcionais da FASC, Saúde, Educação e outros órgãos essenciais à população;

8) Diante das consequências desastrosas causadas, pelo menos parcialmente, por omissão, por irresponsabilidade e por negligência, exige-se do Ministério Público rigorosa investigação e do Poder Judiciário a devida responsabilização de culpados;

9) Por fim, condenamos o negacionismo em relação às mudanças climáticas e o afrouxamento da legislação ambiental visando favorecer grupos econômicos e políticos da capital e do estado do Rio Grande do Sul. Da mesma forma, condenamos os lobbies de grandes empreiteiras da construção civil com alta influência decisória nos poderes Executivo e Legislativo da capital, buscando cada vez mais ampliar seus lucros às custas do sofrimento da população e da agressão ao meio ambiente.”

 

Em outra nota, publicada em 06 de maio, a Astec prestou solidariedade às famílias e às vítimas da tragédia provocada pela enchente que assolou nossa capital e todo o estado do Rio Grande do Sul, causando elevado número de mortes e desaparecimentos, além de milhares de famílias que tiveram que abandonar às pressas suas casas. Além de lamentar as perdas, a entidade conclamou a todos para se solidarizarem com os que sofreram perdas e auxiliarem na reconstrução das vidas arrasadas pela tragédia, bem como publicou informações de prestação de serviços para os interessados em ajudar.

Sistema de Proteção Contra as Cheias

Manifestação aos porto-alegrenses sobre o Sistema de Proteção Contra as Cheias

Em 15 de maio, a Astec divulgou, em suas mídias, manifesto direcionado à população de Porto Alegre, elaborado com a contribuição de ex-diretores, técnicos da prefeitura, especialistas e estudiosos da área, dentre outros, com o objetivo de apontar soluções para proteger a capital de novos desastres em decorrência da crise climática. O documento, que explica a composição e funcionamento do Sistema de Proteção Contra as Cheias, indica quais são as medidas emergenciais para assegurar o funcionamento adequado das casas de bombas, bem como quais são as providências necessárias para ampliar e aperfeiçoar os sistemas em nível estadual. 

O documento pode ser conferido na íntegra no link: astecpmpa.com.br/enchente-2024/.

Coletiva de imprensa | Por que Porto Alegre foi inundada e o que deve ser feito imediatamente para evitar novas catástrofes?

Engenheiros Carlos Bernd, ex-diretor de Obras e de Projetos do DEP e  diretor Financeiro da Astec; Nanci Giugno, membro do Conselho Consultivo do Senge-RS; Augusto Damiani, ex-diretor-geral do DEP e do DMAE e conselheiro da Astec; Vicente Rauber, ex-presidente da Companhia Estadual de Engenharia Elétrica (CEEE) e ex-diretor-geral do DEP; e Darci Campani, ex-diretor do DMLU

Engenheiros Carlos Bernd, ex-diretor de Obras e de Projetos do DEP e  diretor Financeiro da Astec; Nanci Giugno, membro do Conselho Consultivo do Senge-RS; Augusto Damiani, ex-diretor-geral do DEP e do DMAE e conselheiro da Astec; Vicente Rauber, ex-presidente da Companhia Estadual de Engenharia Elétrica (CEEE) e ex-diretor-geral do DEP; e Darci Campani, ex-diretor do DMLU | Foto: Valéria Deluca/Senge-RS

 O Coletivo Engenheiros e Técnicos de Saneamento Ambiental se reuniu, em 23 de maio, na sede do Senge-RS, para esclarecer à sociedade porto-alegrense as razões da enchente em Porto Alegre e, principalmente, como evitar que isso se repita. Participaram da coletiva de imprensa, que está disponível em vídeo no YouTube, os engenheiros Augusto Damiani, ex-diretor-geral do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) e do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) e conselheiro da Associação dos Técnicos de Nível Superior de Porto Alegre (Astec); Vicente Rauber, ex-presidente da Companhia Estadual de Engenharia Elétrica (CEEE) e ex-diretor-geral do DEP; Nanci Giugno, membro do Conselho Consultivo do Senge-RS; Carlos Bernd, ex-diretor de Obras e de Projetos do DEP e  diretor Financeiro da Astec; e Darci Campani, ex-diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Eles integram o grupo de 42 engenheiros e técnicos que, com base na larga experiência na lida com o Sistema de Proteção Contra as Cheias de Porto Alegre, subscreveu o manifesto direcionado à população de Porto Alegre. Divulgado em 13 de maio, o documento foi o primeiro alerta de que o sistema proteção contra inundações de Porto Alegre é robusto, eficiente e fácil de operar e manter – mas falta manutenção permanente, em especial, das comportas.

Astec responde à entrevista do prefeito de Porto Alegre sobre a enchente de maio

Parte do Centro Histórico de Porto Alegre inundado no 25º dia da enchente recorde do Guaíba | Foto: Fernando Oliveira / Metsul / https://metsul.com/veja-em-fotos-como-estava-o-centro-de-porto-alegre-neste-domingo/

Parte do Centro Histórico de Porto Alegre inundado, em 26/05/2024, 25º dia da enchente recorde do Guaíba | Foto: Fernando Oliveira / Metsul / https://metsul.com/veja-em-fotos-como-estava-o-centro-de-porto-alegre-neste-domingo/

Em suas mídias, a Astec propôs dialogar com as afirmações do prefeito Sebastião Melo, em entrevista do programa Jornal do Almoço, de 24 de maio.

1º) O prefeito sugere que o problema das inundações é a chuva concentrada que os órgãos de meteorologia não especificam em quanto tempo ocorrerá. Hoje em dia, é de amplo e geral conhecimento que o aquecimento global e regional gerado, entre outros fatores, pelo desmatamento, tem como efeito fenômenos climáticos intensos e concentrados, tais como as chuvas torrenciais ocorridas. Portanto, não deveria ser novidade, é um fenômeno extremo gerado pelos sabotadores do meio ambiente. São ações de agressão realizadas em todo o País – o Rio Grande do Sul e Porto Alegre não são exceções, inclusive na atual gestão da prefeitura, com o corte de uma centena de árvores do Parque Harmonia, além da impermeabilização do solo com cimento para um estacionamento, impossibilitando a absorção da água da chuva pelo solo. Então, o problema não é só a chuva, sabidamente avisada e esperada, os problemas são a falta de manutenção das comportas do sistema de proteção contra as cheias e a não retomada do pleno funcionamento das estações de bombeamento da água pluvial, para que não haja mais alagamento.

2º) Por que as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAPs) ainda não foram todas consertadas após a enchente? E por que a prefeitura não fez a manutenção que serviria como prevenção para que não acontecesse a enchente? Os engenheiros do DMAE alertaram em ofício sobre a necessidade de consertos e reparos, em 2018 e em setembro de 2023, após a pequena enchente do ano passado. Por que os técnicos do DMAE, conhecedores do sistema antienchentes não foram ouvidos?

3º) Por que, após a enchente, a prefeitura não ampliou e agilizou a coleta  para o recolhimento dos entulhos das ruas atingidas pela cheia? Em vez disso, deixou que toneladas de resíduos sólidos ficassem boiando com as novas chuvas que foram avisadas e que acabaram por gerar novas inundações na cidade.

4º) O prefeito se exime de sua responsabilidade por não ter feito manutenção do sistema antienchente e ressalta a responsabilidade das demais administrações da prefeitura de Porto Alegre. Mas, se as outras administrações não tiveram responsabilidade, isso não justifica a sua falta de responsabilidade. O prefeito Sebastião Melo começou a governar em 2021, está há quase quatro anos na administração da cidade. Será que neste período não teve tempo e dinheiro para prevenir enchentes na cidade? Lembremos que o DMAE é superavitário e saneado financeiramente, conforme balancetes publicados no portal da transparência da prefeitura.

5º) O prefeito diz, na entrevista, que o DMAE “não tem pernas para fazer os consertos necessários nas estações de bombeamento”. É preciso que se diga: o DMAE tem um corpo funcional altamente qualificado, mas, na atual e na última administração, não foram nomeados funcionários do concurso para suprir as mais de mil vagas de pessoal que faltam no Departamento. A autarquia tem hoje metade dos funcionários que tinha há alguns anos, para atender as demandas crescentes da população. Não investir é uma escolha política cujo objetivo é privatizar o DMAE, desejo que Sebastião Melo já externou para a mídia.  O ofício dos engenheiros foi encaminhado à coordenação do setor e enviado dentro do sistema eletrônico de comunicação e ofícios da prefeitura. O prefeito e sua equipe de funcionários de cargos em comissão, que chefiam os setores do Dmae e dirigem a autarquia, não leem os ofícios dos técnicos conhecedores do funcionamento do sistema?

 

6º) Se tivesse ouvido os técnicos funcionários públicos de carreira do DMAE e aplicado recursos em prevenção e manutenção, a cidade não teria sido inundada nesta magnitude. Talvez até nem sofresse alagamento e a prefeitura de Porto Alegre tivesse muito menos gasto do que terá hoje com os consertos e prejuízos criados pela enchente – com o dinheiro dos impostos dos seus cidadãos, é bom que lembremos.

Astec lança abaixo-assinado “Parlamentar: pare de causar enchentes e secas ao permitir o desmatamento!”

Enchente de maio 2024, no Centro Histórico de Porto Alegre | Foto: Joel Vargas / Governo do Estado

Enchente de maio 2024, no Centro Histórico de Porto Alegre | Foto: Joel Vargas / Governo do Estado

Alguns governantes e parlamentares estão desmontando os códigos de proteção ambiental e permitindo o desmatamento e a devastação do meio ambiente. Dessa forma, geram desequilíbrio ambiental e climático, causando enchentes, secas e ciclones, cada vez mais frequentes. Para avisar que estamos de olho no voto dos deputados federais e senadores, deputados estaduais e vereadores, a Astec lançou, no final de maio, um abaixo-assinado. Em agosto, as assinaturas coletadas estão sendo enviadas a vereadores, deputados estaduais do Rio Grande do Sul, deputados federais e senadores.

Alterações climáticas | Astec reitera a importância do trabalho técnico e dos servidores públicos de carreira para a prevenção de novas catástrofes

Alterações climáticas | Astec reitera a importância do trabalho técnico e dos servidores públicos de carreira para a prevenção de novas catástrofes

Preocupada com as alterações climáticas e em encontrar soluções viáveis para encaminhar a questão, a Astec encaminhou, em 07 de junho, carta-aberta aos vereadores à população porto-alegrense. O documento firma posições sobre o tema, em especial, sobre a importância do trabalho técnico para orientar a gestão adequada do meio ambiente. Preocupada com as alterações climáticas e em encontrar soluções viáveis para encaminhar a questão, a Astec encaminhou carta-aberta aos vereadores à população porto-alegrense. O documento firma posições sobre o tema, em especial, sobre a importância do trabalho técnico para orientar a gestão adequada do meio ambiente.

AÇÃO SOCIAL | Astec entrega doações de mais de R$ 4.900 em dinheiro e 33 quilos de tampinhas plásticas ao Educandário São João Batista

Design sem nome (24).png

Priscila Gauto, Relações Públicas do ESJB; Adriane Soares e eng. Carlos Bernd, respectivamente, funcionária da secretaria e diretor Financeiro da Astec; e José Ronaldo Leite Silva, presidente voluntário do Educandário | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom

Em 1º de agosto, a Astec fez a entrega simbólica do valor arrecadado entre os associados na campanha organizada pela entidade, a partir de maio, para auxiliar famílias de crianças e jovens até 21 anos atendidos pelo Educandário São João Batista (ESJB), na Zona Sul de Porto Alegre. São famílias que foram atingidas pela enchente de 2024. O depósito foi feito no último dia 24 de julho, via pix, no valor de R$ 941,05. A este total, a Astec acrescentou uma doação de R$ 4.000,00, transferida à instituição em 31 de julho. Os comprovantes das doações foram recebidos pelo presidente voluntário do ESJB, José Ronaldo Leite Silva, das mãos do diretor Financeiro da Astec, eng. Carlos Bernd. Também estiveram presentes a funcionária da secretaria da Astec, Adriane Soares, e a Relações Públicas do Educandário, Priscila Gauto.

“A doação desse recurso está auxiliando famílias que precisam muito, bem como é essencial para permitir que possamos manter o trabalho tão importante para crianças e jovens com deficiências múltiplas que não encontram atendimento totalmente gratuito em outras instituições”, afirmou o presidente voluntário do ESJB.

Na oportunidade, a Astec entregou, ainda, 33 quilos de tampinhas plásticas, em mais uma doação do convênio com o Programa Tampinha Legal. Junto com as tampinhas, foram destinados, também, anéis de latinhas de alumínio que, vendidos, se convertem em mais uma importante fonte de renda para a instituição.

Participe doando tampinhas de plástico pet limpas para o Educandário. Entre em contato com a Astec para verificar se temos condições de recolhê-las, com a ajuda de nossos voluntários. Sua doação é muito importante para assegurar melhor qualidade de vida para as crianças e jovens atendidos. 

Mas, atenção: enxágue as tampinhas e lacres de alumínio antes de armazená-los; armazene tampinhas e lacres em separado; e não misture blisters (embalagens de plástico e alumínio para comprimidos). Esse tipo de material não serve para recicladores porque não há compradores. Portanto, também não adianta colocá-lo no “lixo seco”. O único local conhecido em Porto Alegre que recolhe e recicla blisters são as lojas das farmácias Droga Raia, que também recebem restos e embalagens de medicamentos. Destinar esse material corretamente é muito importante para preservar o meio ambiente.

Faça a sua parte. É simples, é bom para todo mundo e não custa nada!

Pauta de Reivindicações dos TNS | Astec encaminha novo pedido de agenda com prefeito em reunião sem avanço nas negociações

Após longa espera por retorno às solicitações encaminhadas, a Astec esteve reunida com representantes do governo municipal, em 02 de abril. Nem o prefeito, Sebastião Melo, a quem o pedido foi endereçado, nem qualquer secretário do governo municipal se fizeram presentes para tratar da Pauta Específica de Reivindicações dos Técnicos de Nível Superior (TNS), remetida pela Associação em 28 de setembro de 2023 e protocolada novamente em 07 de dezembro daquele ano. Não foi apresentada justificativa para a ausência do prefeito ou de algum secretário.

​Representantes do governo e diretores e conselheiros da Astec não avançam nas negociações da Pauta Específica dos TNS | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom

Negociações da Pauta Específica dos TNS entre representantes do governo e diretores e conselheiros da Astec não avançam | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom

Ao final da reunião, os representantes da prefeitura afirmaram que não é possível atender reivindicações que impliquem em alteração de valores nos vencimentos de servidores, em face de recente posição do TCE-RS quanto ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou que, de algum modo, contrariem as determinações da legislação eleitoral, posto tratar-se de ano de eleições para o Executivo Municipal.

Na ocasião, o vice-presidente da Astec, adv. Edmilson Todeschini reiterou a solicitação de agenda com o prefeito. Contudo, até o fechamento desta edição da Revista da Astec, nenhum dos quatro pedidos (16/10, 07/12, 15/02 e 02/4) foi atendido.

 

“Contudo, a Astec segue no seu compromisso de defender os direitos dos técnicos e não tem poupado esforços para cobrar uma resposta do prefeito”, assegura o presidente da entidade, eng. agron. Irineu Foschiera.

Astec solicita ao TCE cópia de processo sobre comprometimento da receita da PMPA

entrega_oficio_TCE (2).JPG

Vice-presidente da Astec, adv. Edmilson Todeschini, e os diretores Administrativa, psic. Elaine Rosner Silveira; de Relações com Aposentados e Pensionistas, enf. Lurdes Tura; e Financeiro, eng. Carlos Bernd | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom

A Astec formalizou, em 2 de abril, solicitação ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Marco Peixoto, para que o órgão dê vistas ou forneça à entidade uma cópia do processo que deu origem à certidão 2.490/2024. O documento, que trata do comprometimento das despesas correntes líquidas da prefeitura de Porto Alegre com gastos de pessoal, aponta que o município teria ultrapassado o limite legal de gastos com a folha de pagamento, devido à contratação de mão de obra terceirizada.

Astec protocola ação no Judiciário para buscar anulação de votação na Câmara Municipal

AP_negada_Lei_Esritorio.png

A Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre (Astec) protocolou junto à Câmara de Vereadores, no último dia 26 de junho, o Ofício nº 004/2024, solicitando realização de Audiência Pública visando aprofundar discussão sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 009/2024, que instituiu a criação de Programa e Escritório de Reconstrução de Porto Alegre, após o advento da inundação.

O objetivo do pedido de audiência é a ampliação do debate de ideias e prestar esclarecimentos à população e aos próprios vereadores. Dentre os itens a serem sugeridos pela Astec no debate estão:

1) que a abrangência do PLCE seja a mais ampla possível, sob a coordenação de especialistas e técnicos capacitados e comprometidos com o trabalho de reconstrução;

2) avaliar se realmente há necessidade de aumento de gastos criando novos Cargos Comissionados (CCs), uma vez que no quadro da prefeitura existem técnicos capacitados e experientes que conhecem a fundo o sistema de drenagem da cidade;

3) esclarecer qual o perfil dos coordenadores do Escritório de Reconstrução. Serão os que possuem histórico de flexibilização da legislação ambiental e incentivo a construções às margens de rios e lagos? Os que ignoraram e não valorizam suficientemente o conhecimento técnico e a prevenção? Ou serão pessoas com alta capacidade técnica?

4) Como os Conselhos profissionais e Conselhos da cidade, as entidades, as instituições e a sociedade poderão acompanhar, sugerir e fiscalizar o trabalho do Escritório criado?

Ocorre que o Pedido de Audiência protocolado pela Astec não foi considerado pela Câmara de Vereadores e o projeto foi votado e aprovado em 03/07/2024, ignorando a solicitação.

 

Em função disso, a Astec protocolou, no Judiciário, ação para buscar a anulação da votação no plenário da Câmara e a realização da Audiência Pública prévia, conforme consta na Lei Orgânica do Município.

Assembleia Geral aprova contas de 2023 da Astec por unanimidade e é seguida de rodada de informes importantes

Reunidos em assembleia geral ordinária (AGO), em 4 de julho, associados da Astec aprovaram por unanimidade as contas de 2023 da associação. A deliberação concordou com as recomendações do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo da entidade que aconselharam a aprovação dos relatórios e da prestação de contas referentes ao ano passado.

O presidente da Astec, eng. agron. Irineu Foschiera, procedeu a abertura da AGO na qual foi apresentada uma exposição das ações da Astec, durante 2023. Na sequência, o diretor Financeiro, eng. civil Carlos Bernd, exibiu a prestação de contas, que foi seguida pela leitura dos pareceres do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo, aprovando os documentos e recomendando a sua aprovação pela assembleia geral.

Assembleia Geral foi seguida de rodada de informes

Assembleia Geral foi seguida de rodada de informes

Finalizada a AGO, foram fornecidos informes, entre eles, sobre a data-base e a criação do Escritório de Reconstrução. A interrupção unilateral das negociações foi abordada pelo diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais, eng. Luis Ferrari Borba.

“Ficamos sabendo pela imprensa que o prefeito cancelou as negociações da data-base. Diante disso, o Simpa promoveu uma auto-agenda e foi recebido pelo chefe de gabinete do prefeito, André Coronel. Segundo ele, a prefeitura estima um prejuízo financeiro de R$ 700 milhões com as enchentes – R$ 100 milhões com a limpeza da cidade, R$ 600 milhões com a queda de arrecadação até dezembro. Mas o chefe de gabinete do prefeito não mencionou a ajuda do governo federal, que a prefeitura já está recebendo. Tampouco o retorno à normalidade da economia na cidade, que já acontece. Então, com essa alegação, André Coronel, tendo em vista as condições de trabalho muito ruins e os mais de 30% de defasagem salarial que ficaram sem qualquer satisfação por parte da prefeitura, se comprometeu apenas em continuar discutindo o adiantamento da metade do décimo-terceiro, e se finalmente a prefeitura atualiza os salários-base da carreira que estão abaixo do salário mínimo, conforme o acordado desde o ano passado e ainda não implementado neste ano,” contou Borba.

O Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 009/24, que institui o Programa Porto Alegre Forte, cria o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre e, entre outros, constitui 12 Cargos em Comissão (CCs) com altos salários, também foi mencionado. O PLCE foi posto em votação, na quarta-feira (03/07), e aprovado pela Câmara Municipal. Luis Ferrari Borba explicou que a aprovação ocorreu sem que sequer houvesse resposta ao pedido de Audiência Pública encaminhado pela Astec, em 26 de junho. Por essa razão, está sendo estudada a possibilidade de uma ação judicial que anule a aprovação do PLCE nº 009/24.

“O objetivo não é contestar a criação do Escritório de Reconstrução, mas a criação dos novos cargos comissionados com polpudos salários. A posição da Astec é defender a valorização dos técnicos do quadro. Queremos que o Escritório funcione e funcione bem. Mas, há técnicos para isso, sem aumento de despesas”, esclareceu o presidente da Astec, eng. Irineu Foschiera.

Astec Lazer | Associada presenteada com passeio à Tricofest, em Nova Petrópolis, aproveita o frio da serra gaúcha

Enfermeiras Lurdes Tura e Lilia Azzi, em Nova Petrópolis, aproveitando a viagem presenteada pela Astec e sua conveniada Conectando Caminhos 50+ | Foto: Arquivo pessoal

Em 12/07, a enf. Lilia Maria Woitikoski Azzi aproveitou o friozinho para visitar a tradicional Tricofest, em Nova Petrópolis, e saborear um gostoso café colonial, com direito a acompanhante.  O passeio, realizado pela Conectando Caminhos 50+, conveniada à Astec, foi presente em um sorteio durante o almoço do Dia da Mulher, realizado pela Associação, no dia 14 de março, no Restaurante Girassol, no Centro Histórico.

Para acompanhá-la no passeio Lilia Azzi convidou a colega enf. Lurdes Tura, diretora de Relações com Aposentados e Pensionistas da Astec.

Enfermeiras Lurdes Tura e Lilia Azzi, em Nova Petrópolis, aproveitando a viagem presenteada pela Astec e sua conveniada Conectando Caminhos 50+ | Foto: Arquivo pessoal

Astec Lazer | Claudio Tur em parceria com Astec oferece passeio à Pousada dos Capuchinhos e Filó em Vila Flores

Faça já a sua reserva para os dias 14 e 15 de dezembro. O pacote inclui: transporte em micro-ônibus ou ônibus de turismo, visita à cidade de Veranópolis, hospedagem na Pousada dos Capuchinhos, em apartamentos duplos ou triplos com café e almoço incluídos, banhos de piscinas internas e externas de águas termais, academia, jardins, trilha Paz e Bem, jantar no Filó italiano de Vila Flores, almoço no Restaurante Giratório em Veranópolis, guia de turismo credenciado pelo Ministério do Turismo.

Preço por pessoa: R$ 950 / Preço para associados da Astec: R$ 800 / Pagamento parcelado.

Informações e reservas pelo fone/whatsApp: (51) 99629-1075

Orientação aos aposentados

Orientação aos aposentados

Associados da Astec interessados em recuperar valores do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep), podem encaminhar sua demanda por meio do convênio com o Escritório Direito Social. Confira os passos a seguir.

• solicitar ao Banco do Brasil os extratos do Pasep, com as microfilmagens;

• encaminhar para advogado conveniado da Astec, Dr. Lucas Abal Dias, pelo WhatsApp: (51) 99965-5388  ou pelo e-mail: lucasabaldias@direitosocial.adv.br, com a finalidade de enviar ao contador para cálculo atuarial;

• ⁠caso haja resíduos a receber, o Dr. Lucas abrirá um processo judicial;

• ⁠o custo é de 15% do valor da ação, a ser pago no final do processo.

​Presidente do Conselho Deliberativo da Astec participa da Conferência Nacional de Cultura

O presidente do Conselho Deliberativo da Astec, jorn. Adroaldo Bauer Corrêa, participou da 4ª Conferência Nacional da Cultura, de 4 a 8 de março, em Brasília. O evento reuniu cerca de três mil pessoas, com o objetivo de retomar a participação social na elaboração e definição de políticas públicas em Cultura, após dez anos de degradação das condições do fazer cultural no Brasil.

Adroaldo atribuiu o convite a sua experiência na formulação e coordenação do projeto de descentralização da cultura de porto Alegre, de 1993 a 1996 e de 2003 a 2004, quando contribuiu para tornar Porto Alegre uma referência nacional em políticas públicas de promoção, produção e organização culturais via democratização do acesso e participação popular regionalizada.

Jorn. Adroaldo Bauer Corrêa falando sobre A Imaginação a Serviço do Brasil, em um grupo autogestionado | Foto: arquivo pess

Jorn. Adroaldo Bauer Corrêa falando sobre A Imaginação a Serviço do Brasil, em um grupo autogestionado | Foto: arquivo pessoal

Astec prestigia homenagem à Atempa

O presidente da Astec, eng. agron. Irineu Foschiera, e o diretor de Relações Sindicais e Trabalhistas, eng. Luis Ferrari Borba, prestigiaram a homenagem prestada à Atempa pela Câmara Municipal | Foto: Gilmar dos Santos

O presidente da Astec, eng. agron. Irineu Foschiera, e o diretor de Relações Sindicais e Trabalhistas, eng. Luis Ferrari Borba, prestigiaram a homenagem prestada à Atempa pela Câmara Municipal | Foto: Gilmar dos Santos/CMPA

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu, em 22 de abril, diploma de homenagem por serviços prestados à Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa). A cerimônia ocorreu durante a sessão ordinária, realizada no Plenário Otávio Rocha e contou com as presenças do presidente da Astec, eng. agron. Irineu Foschiera, e do diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais, eng. Luis Ferrari Borba, representando a entidade no evento.

A homenagem foi proposta pelo vereador Jonas Reis, pelos 32 anos de atuação da Atempa em defesa dos direitos dos educadores(as) e por uma educação pública de qualidade, nas 99 escolas representadas pela Associação.

Sessão de autógrafos | “Meu Setembro Amarelo”

Sessão de autógrafos | “Meu Setembro Amarelo”

A Astec apoiou com divulgação a sessão de autógrafos do livro Meu Setembro Amarelo, de Dai Nunes, em 10/03, no Café Mentaleiro, 2º andar da Cinemateca Capitólio. Por meio da escrita terapêutica de poesias, a autora busca sensibilizar as pessoas quanto a um tema delicado e muito importante: a depressão. O livro traz sentimentos reais e suas experiências no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, onde trabalha.

Daiane Nunes, autora de Setembro Amarelo

Associada Semadar Marques lança o livro “Colaboração, a única solução”

A adm. Semadar Marques, associada da Astec, lançou, em 9 de abril, o livro “Colaboração, a única solução – como fazer e emergir a inteligência coletiva que traz resultados sustentáveis”, Editora Alta Books e Livraria Baleia.  A obra aborda a colaboração entre integrantes de equipes como essencial para organizações que desejam atingir práticas ambientais, sociais e de governança que atendam aos dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos em 2015, pelas Nações Unidas.

Na oportunidade, a diretora Cultural da Astec, bibl. Carmem von Hoonholtz, representou a Associação, acompanhada de Adriane Soares, funcionária da secretaria da entidade.

Bibl. Carmem von Hoonholtz, diretora Cultural da Astec; adm. Semadar Marques, autora de “Colaboração, a única solução”; e Adriane Soares, funcionária da secretaria da Astec | Foto: Lisa Roos

Bibl. Carmem von Hoonholtz, diretora Cultural da Astec; adm. Semadar Marques, autora de “Colaboração, a única solução”; e Adriane Soares, funcionária da secretaria da Astec | Foto: Lisa Roos

Almoço do Dia da Mulher

​Homens e mulheres se reuniram para prestigiar a data comemorativa | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom

Uma calorosa confraternização entre colegas foi realizada pela Astec, em 14 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A comemoração, que teve lugar no Restaurante Girassol, no Centro Histórico, contou com cerca de 40 pessoas, entre elas, o presidente da Associação dos Administradores, Atuários, Contadores, Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre (Acespa), adm. Paulo Luis Heinen. Na oportunidade, reencontros, confraternização e sorteio de brindes como kits do Boticário, vinhos, espumantes, um passeio à Tricofest, em Nova Petrópolis, e os livros Meu Setembro Amarelo, de Dai Nunes, e Tudo isso é feminino, de Fernanda Melchiona.

Homens e mulheres se reuniram para prestigiar a data comemorativa | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom

9º Almoço dos Aposentados | Confraternização e reencontro

Reencontro de colegas pôs o papo em dia | Foto: Ruvana De Carli / CarliCom

Reencontro de colegas pôs o papo em dia | Foto: Ruvana De Carli / CarliCom

O 9º Almoço dos Aposentados teve lugar no Restaurante Panorama, da PUCRS, em 16 de julho. Apesar do tempo fechado e da baixa temperatura, cerca de 40 técnicos aproveitaram o evento para pôr o papo em dia, embalados pela irretocável gastronomia da casa e concorrer a brindes como bons vinhos, espumantes e livros. Os exemplares d’O cotidiano com humor, foram autografados pelo autor, o engenheiro civil Adinaldo Fraga, aposentado do DMAE e conselheiro da Astec.

Além da diversão, a Astec divulgou seu calendário de eventos que marcam os 30 anos da entidade, como um passeio da ClaudioTur, que será realizado em dezembro, para o Filó Vila Flores e Pousada dos Capuccinhos, e a Festa da Astec, que acontecerá em 18 de outubro, também no Restaurante Panorama, na PUCRS.

Outro destaque do almoço foi o reforço sobre a importância da participação de todos os servidores, da ativa e aposentados, na eleição para os Conselhos de Administração e Fiscal do Previmpa, votando em candidatos comprometidos em manter seguros os recursos destinados a custearem as aposentadorias e pensões de municipários e seus dependentes. 

Cafés Temáticos abordam assuntos diversos

A Astec realizou, até o mês de julho, mais três edições do Café Temático, que reúne debate de temas diversos e confraternização entre associados. Os eventos são gratuitos e ocorrem quase sempre à tarde, na sede da Astec, com um lanche cuidadosamente preparado para os participantes. Acompanhe pelas mídias da entidade e reserve suas participações, porque as vagas são limitadas.

Escritório Direito Social, conveniado da Astec, alerta!

Reencontro de colegas pôs o papo em dia | Foto: Ruvana De Carli / CarliCom

“Nossos clientes estão recebendo mensagens por Whatsapp e ligações telefônicas de golpistas se passando por nossos advogados. Se você for contatado, ou em caso de dúvida, consulte o escritório e seu advogado através de nossos canais oficiais:

Telefone/whatsapp do escritório: (51) 3215-9000 e 98153-9836
Site: direitosocial.adv.br/poa/
Instagram: escritoriodireitosocial
E-mail: direitosocial@direitosocial.adv.br


Os números dos telefones/whatsapp dos advogados também constam na página do Instagram do Escritório.”

Bem-vindos novos associados da Astec!

Parabéns aos novos associados e associadas que ingressaram até o início do mês de julho. Vocês passam a escrever a história de nossa Entidade e fortalecem as lutas da categoria municipária!

In Memorian

O engenheiro Renan Jesus Pacheco Korff faleceu em 09 de agosto, aos 73 anos. Tendo ingressado na prefeitura em 1975, atuou na Carris e nas secretarias municipais dos Transportes (SMT) e de Obras e Viação (SMOV). Nessa última pasta, aposentou-se, no ano de 2012.

Falecimento_Eng_Renan.png
Falecimento_eng_Catarina.png

Em 17 de março, faleceu a engenheira Catarina Maria Reina Cánovas. Catarina, que atuou no Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), estava aposentada desde 2014.

Visite nosso site, www.astecpmpa.com.br, curta e compartilhe nas redes sociais.

Notícias | Revista da Astec, v. 24, n. 52, agosto 2024.

parceiro11.jpg
bottom of page