Fonte: Canva
Fonte: Freepik
No segundo semestre de 2023, a Astec inaugurou a série “A cidade que o governo municipal quer esconder”. São relatos divulgados no site e nas redes sociais da entidade, que já denunciaram ocorrências em três áreas: a retirada da autonomia administrativa, econômica e financeira do DMAE para investir, comprar insumos e equipamentos e repor o quadro de servidores; a Saúde, com 96% dos postos terceirizados, a gestão transferida para organizações sociais hospitalares que não têm experiência com atenção básica em saúde, e falta de dentistas, ginecologistas, clínicos gerais e outros profissionais para atender a população; além da Educação, com o recente escândalo da compra de materiais escolares cercada de irregularidades. Confira as publicações “A cidade que o governo municipal quer esconder”, em www.astecpmpa.org.br.
.jpg)
Apitaço realizado em 16 de março | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
No último dia 15 de dezembro, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) completou 62 anos de prestação de um serviço público que representa vida e saúde: levar água potável às torneiras de toda a população porto-alegrense.
O desmantelamento da estrutura do DMAE, mais do que o descumprimento de normas e geração de problemas técnicos, põe a própria vida em risco. A adoção de conceitos como “equipe mínima” e “servidor multitarefa”, a falta de reposição de pessoal qualificado e outras formas de precarização são questionados no “Manifesto de Servidores da Gate e DMAE”, assinado por servidores da Gerência de Tratamento de Esgotos (Gate) e publicado pela Astec em suas mídias (03/10/23). O documento aborda as circunstâncias que envolvem a morte do engenheiro Alessandro Brutti, aos 42 anos, durante acidente de trabalho, na Estação de Tratamento de Esgoto Navegantes, no dia 29 de setembro.
PALAVRA DO PRESIDENTE
ARTIGOS
.png)
NOTÍCIAS
SESSÃO CULTURA
SESSÕES ESPECIAIS
Astec e entidades no lançamento da Frente Parlamentar do DMAE Público, em 11 de maio | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
A Astec também permanece comprometida com a luta para barrar o desmonte da autarquia e assegurar sua manutenção como empresa pública. Nesse sentido, participou do lançamento da Frente Parlamentar do DMAE Público, coordenador pela deputada Sofia Cavedon, em 11 de maio e integrou o Apitaço promovido pelo Simpa e Cores/DMAE, em 16 de março, para denunciar a gestão do Departamento, que visa entregar o serviço à iniciativa privada, o que resultaria em aumento da tarifa e queda na qualidade do serviço prestado à população.
.jpg)
Simpa entregou ao governo pauta de reivindicações para data-base 2024 | Foto: Júlia Lanz / Simpa
Após diversos movimentos coordenados pelo Sindicato dos Municipários (Simpa), os servidores do Município de Porto Alegre encerraram 2023 com assembleia geral realizada em 13 de dezembro. Em pauta, a mobilização da categoria para este ano, em torno da reposição das perdas acumuladas de maio de 2016 a abril de 2024, que até outubro de 2023 somaram 24,36%; a recomposição do valor do vale-alimentação, correspondendo a R$37,20; e as progressões dos biênios 2014 a 2022; melhores condições de trabalho e concurso já para todos os cargos com vagas em aberto; entre outros.
Em 19 de dezembro, o Simpa entregou ao governo a pauta de reivindicações da categoria para a data-base de 2024. Os diretores do sindicato foram recebidos pelo chefe de gabinete do prefeito, André Flores Coronel.
.jpg)
Elisa dos Reis, DGPES; Adriana Caieron (DSP); Carolina Ferreira (Seddepes); Rodrigo Lattuada, (SMAP); Richard Dias, secretário adjunto SMAP; e representantes da Astec: Irineu Foschiera, presidente; Edmilson Todeschini, vice-presidente; Margareta Baumgarten, presidente do Conselho Fiscal; Adroaldo Corrêa, presidente do Conselho Deliberativo; Luis Ferrari Borba, diretor de Relações Sindicais e Trabalhistas; Lurdes Tura, diretora de Relações com Aposentados e Pensionistas; e Elaine Silveira, diretora Administrativa | Foto: Ruvana De Carli | CarliCom
Em 7 de dezembro, a direção e os conselhos deliberativo e fiscal da Astec entregaram ao governo a Pauta de Reivindicações dos Técnicos de Nível Superior. A reunião, solicitada pela entidade, foi conduzida pelo secretário adjunto da Administração e Patrimônio (SMAP), Richard dos Santos Dias, que recebeu o documento aprovado em Assembleia Geral da associação, de 28 de setembro.
Entre os 14 pontos da pauta, os representantes da Astec explicaram e questionaram pontos como o PLCE n° 28/2023, que propunha alterações na estrutura do Previmpa, posteriormente retirado de pauta na Câmara Municipal; a questão do superávit das finanças sem a contrapartida da correção da defasagem nos vencimentos dos servidores; e os casos de assédio moral no trabalho, que vem causando grande número de afastamentos, em decorrência de problemas psicológicos.
Ativa na defesa da pauta unificada, a Astec aguarda um novo encontro com o governo, para dar seguimento às tratativas.
Acesse nosso site para ver a pauta unificada.
.jpg)
O adv. Lucas Abal Dias, do Escritório Direito Social, atualiza as informações sobre o andamento de ações judiciais de interesse dos municipários.
Ação do Reajuste Salarial – Datas-Base de 2017 e 2018
Revisão Geral Anual – datas-base 2017 e 2018 – O processo n°: 50259835320208210001 foi distribuído em 05/2020. Esta ação busca que o município realize revisão geral anual das remunerações referentes às datas-base 2017 e 2018 ou a indenização correspondente, uma vez que estão dispostas em legislação específica. Neste momento, se aguarda julgamento no Tribunal de Justiça do Recurso interposto, uma vez que a sentença julgada no dia 14/11/2022 não reconheceu o direito ao reajuste.
STF fixa tese reconhecendo direito ao cômputo de férias durante afastamento para tratamento de saúde
Foi julgado recentemente o Tema 221/STF, que fixou a seguinte tese em sede de Repercussão Geral: “No exercício da autonomia legislativa municipal, não pode o Município, ao disciplinar o regime jurídico de seus servidores, restringir o direito de férias a servidor em licença saúde de maneira a inviabilizar o gozo de férias anuais previsto no art. 7º, XVII, da Constituição Federal de 1988.”
Neste sentido, a assessoria jurídica da ASTEC se coloca a disposição dos associados que eventualmente foram prejudicados pela impossibilidade de computar as férias durante o período em que ficaram afastados por licença saúde.
STJ reconhece o direito à indenização do Pasep aos servidores admitidos até 1988
O STJ julgou o Tema 1.115 reconhecendo a viabilidade da ação indenizatória em função de erro no cálculo do valor do Pasep, que atende aos servidores que ingressaram no regime público antes da promulgação da Constituição Federal, em 05/10/1988. O que ocorre é que o Banco do Brasil não preservou de forma correta os valores constantes do Pasep dos servidores públicos que ingressaram até 1988, o que dá direito à indenização correspondente. Para que se possa analisar se o servidor tem direito, basta que o servidor solicite ao Banco do Brasil o Extrato Completo do Pasep. Esta ação se destina aos servidores que ingressaram no serviço público antes de 05/10/1988.
Plantão Jurídico
O Escritório de Direito Social assessora a Astec e seus associados, por meio de convênio. Informações pelo Whatsapp: (51) 99629-1075 e pelo e-mail: lucasabaldias@direitosocial.adv.br.
.png)
Após a aprovação da prestação de contas 2022, associados da Astec debateram assuntos gerais
Reunidos em assembleia geral ordinária, em 30 de junho, associados da Astec aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas 2022 da entidade. Na sequência, após o debate de assuntos gerais, o vice-presidente, adv. Edmilson Todeschini, discorreu sobre ação judicial do Previmpa.
“Em 2022, o Simpa ajuizou ação contra o Município e o Previmpa, tendo por objetivo a declaração judicial de inexistência de déficit previdenciário. A Astec protocolou petição requerendo o ingresso no processo na condição de ‘amicus cureae’, cujo pedido ainda pende de apreciação judicial. No momento, o processo encontra-se em fase de perícia atuarial. O objeto do Simpa é de que o Judiciário considere ativo do Previmpa a dívida consolidada do Município com o sistema previdenciário local, na monta de R$ 2,954 bilhões, apurados pela Caixa Seguros, em maio de 2001. Em consequência, espera-se que o Judiciário declare a inexistência do alegado déficit previdenciário, o que impactará na menor oneração tributária dos segurados e pensionistas do Previmpa”, esclareceu Todeschini.
Em 22 de dezembro, a Astec publicou manifestação contra o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 28/2023 protocolado pelo governo Melo, neste ano, na Câmara Municipal, para (de novo) reformar o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa). A posição endossou as posições do Conselho Administrativo do Previmpa, do Sindicato do Servidores Municipais de Porto Alegre (Simpa) e do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio Grande Sul (Senge), contribuindo para que o PLCE 28/23 não fosse votado.
A Astec conclama todos os seus associados a permanecerem alertas para a fiscalização das suas aposentadorias – que é o que o Previmpa significa, em última análise.
Em 19 de outubro, a diretoria da Astec recebeu, na sede da entidade, a coordenadora da Ouvidoria-Geral do Município de Porto Alegre, Raliska Teixeira, com vistas a buscar informações sobre o funcionamento do órgão. O convite foi motivado pelas várias situações de técnicos de nível superior que chegam até a Associação procurando saber como proceder, formas de encaminhamento e o que caracteriza o assédio moral no trabalho.
Durante o encontro, foi esclarecido que a atuação da Ouvidoria-Geral é regulada pela Lei n° 13.460/2017, que as informações referentes aos casos recebidos têm guarida na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como que, em muitas circunstâncias, o sigilo é assegurado.
Diretora Administrativa da Astec, psic. Elaine Silveira; vice-presidente, adv. Edmilson Todeschini; diretora de Relações com Aposentados e Pensionistas, enf. Lurdes Tura; presidente, eng. agron. Irineu Foschiera; coordenadora da Ouvidoria-Geral do Município, Raliska Teixeira; e diretora Cultural, bibl. Carmem von Hoonholtz | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
Em relação aos casos de assédio no trabalho que chegam à Astec, Raliska Teixeira propôs fornecer material informativo e se colocou à disposição para treinamentos sobre o funcionamento do órgão. Na página ouvidoria.procempa.com.br, os servidores e a população têm acesso aos serviços oferecidos, por meio da plataforma me-OUV.
A Astec segue trabalhando para tratar dos casos já informados e está à disposição no sentido de atender as necessidades dos associados, pelo whatsapp: (51) 99629-1075 e pelo e-mail: atendimento@astecpmpa.com.br.
A assembleia geral foi realizada em formato on-line
Associados da Astec aprovaram por unanimidade, em assembleia geral ordinária on-line, o orçamento da entidade para 2024. Sob a condução do vice-presidente, adv. Edmilson Todeschini, também foram abordados assuntos gerais, como o relato da reunião entre Astec e a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), que tratou sobre a Pauta de Reivindicações dos Técnicos de Nível Superior. O encontro, com a presença do secretário adjunto Richard Dias, foi realizado em 07/12/2023.
Outorga do Diploma de Honra ao Mérito pelos 29 anos da Astec | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
Em sessão plenária de 30 de outubro, a Astec recebeu homenagem prestada pela Câmara Municipal, presidida pelo vereador Hamilton Sossmeier.
Durante o evento, o vereador Jonas Reis, associado da Astec e proponente da honraria com o apoio da Mesa Diretora, lembrou a posição da Astec em defesa dos órgãos públicos, contrária à privatização e em prol da valorização profissional dos técnicos de nível superior do município.
A cerimônia foi transmitida pela TV Câmara.
Em singela e emocionante cerimônia, foi descerrada placa inaugural da Rótula Engenheiro Sérgio Luiz Brum, na confluência da Av. Wenceslau Escobar com Pereira Passos, bairro Assunção, na Zona Sul da capital, em 8 de agosto. A solenidade, uma homenagem ao vice-presidente da Astec, gestão 2021-2022, que faleceu em 4 de maio de 2022, contou com a presença de representantes da Astec, colegas e familiares do engenheiro, líder sindical e militante por condições dignas de trabalho e valorização profissional dos servidores públicos. A proposição da deferência foi iniciativa do vereador Jonas Reis, associado da Astec.
.jpg)
Muita emoção na homenagem ao eng. civil Sérgio Luiz Brum | Foto: Anna De Carli/CarliCom
.png)
Servidores, servidoras e autoridades prestigiaram o Seminário | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
Em 30 de março, servidores e servidoras de diferentes órgãos da prefeitura de Porto Alegre ocuparam o Plenário Ana Terra, da Câmara de Vereadores, para debater a situação da capital, no Seminário em Defesa do Serviço Público e dos Servidores. Realizado pela Astec, o evento contou com sete painelistas, que analisaram, em suas respectivas áreas de atuação, o contexto da cidade: Amauri Perusso, presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), abordou A Atual Situação do Servidor Público; Edson Zomar, diretor de Formação Sindical do Simpa, Sindicalismo Atual e as Novas Estratégias de Luta; Luis Ferrari Borba, diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais da Astec, Sucateamento do DEMHAB e de Outras Secretarias; Janaína L. Brum de Oliveira, vice-presidenta da Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (ASHPS), Os Desafios do Atendimento à Saúde em Porto Alegre; Rosele C. B. de Souza, diretora Administrativa da Assoc. dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), A Educação Básica e os Desafios Enfrentados pelos Servidores; e, encerrando o evento, Edmilson Todeschini, procurador municipal e vice-presidente da Astec, com a palestra Previmpa: Deficitário ou Superavitário?.
O Seminário, que foi transmitido ao vivo e está disponível no canal da Astec no YouTube, contou com mediação do jornalista Juremir Machado, colunista do Matinal Jornalismo e professor da Famecos/PUCRS. Ao final, foram sorteados dois presentes: o economista Paulo Müzell ganhou uma camiseta da campanha em defesa do DMAE público e a técnica em comunicação social do DMLU, Adriana Nascimento Machado, foi contemplada com uma viagem de três dias, com acompanhante, para Ametista do Sul, uma cortesia da Astec e de seu conveniado ClaudioTur.
A série Cafés Temáticos teve três encontros, ao longo de 2023: Café dos Aposentados, para discutir questões dos servidores, com o adv. Lucas Abal Dias e o jorn. Adroaldo Corrêa (06/07); “Não é déficit, é dívida!”, com o adv. Edmilson Todeschini e o presidente do Conselho de Administração do Previmpa, Adelto Rohr (24/08); e palestra com Jéssica Gollmann da Silva, enfermeira de Gestão de Saúde nas Empresas, da Unimed-POA, sobre formas de prevenir o câncer, especialmente de três tipos: mama, próstata e pele (12/12). A participação dos associados é gratuita e após as palestras, sempre ocorre um coffee break para confraternização entre os presentes.
_JPG.jpg)
O Café Temático é momento para debate de questões dos servidores, seguido de uma descontraída confraternização entre os associados | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
.jpeg)
Em 24 de novembro, a Astec integrou o Abraço ao Prédio da SMOV. O ato, que teve por objetivo alertar as autoridades para a não demolição do prédio público de sete pavimentos, que iria a leilão, no dia 27 de novembro, para construção de torres no seu lugar, foi organizado pelo Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro do RS, e contou com a participação de entidades, academia, arquitetos e urbanistas, engenheiros, servidores municipais ativos de várias secretarias da prefeitura de Porto Alegre e aposentados.
Leilão do prédio da SMOV está suspenso até tramitar pedido de tombamento | Foto: Arquivo pessoal
Por decisão judicial (26/11/2023), a venda da área foi suspensa até que seja concluído o trâmite administrativo que trata do possível reconhecimento da edificação como patrimônio cultural da cidade.
A Astec foi representada por seu presidente, eng. agron. Irineu Pedro Foschiera, o diretor de Relações Sindicais e Trabalhistas, eng. Luis Ferrari Borba, e o conselheiro do Núcleo Previmpa Inativos, eng. João Pedro Chaves, que reiteraram a defesa da luta histórica da entidade.
“Além da não demolição, a Astec defende a reforma do prédio e sua utilização pelo poder público para atendimento à população”, afirmou o presidente da Astec.
Adv. Edmilson Todeschini, vice-presidente; bibl. Carmen von Hoonholtz, diretora Cultural; enf. Lurdes Tura, diretora de Relações Aposentados; e enf. Maria Iarotska, associada mais longeva da Astec | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
O clima descontraído e a confraternização entre colegas marcaram a 8ª edição do Almoço dos Aposentados, em 15 de junho, no Restaurante Girassol, no Centro Histórico de Porto Alegre. Nem o clima frio e chuvoso assustou os associados, que aproveitaram para pôr o papo em dia e concorrer aos sorteios de muitos brindes, como chocolates Cacau Show, bolsa térmica, cesta Ecco Salva, kit Unimed, além de Caminhada Orientada 50+, para Tânia Oliveira, e uma viagem da Claudio Tur com acompanhante, para Maristela Fiorini.
.jpeg)
No dia 29 de setembro, na Uniritter, a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre realizou a I Jornada de Imunizações do Município, para marcar os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Na oportunidade, profissionais de saúde foram agraciados com o troféu Zé Gotinha, como “amigos do PNI”. Entre os homenageados, estão as enfermeiras Maria Aparecida Vilarino e Patrícia Wiederkehr, ambas associadas da Astec e coordenadoras do PNI em Porto Alegre, em diferentes períodos.
Vacinas salvam vidas! Viva o SUS!
Enfermeiras Maria Aparecida Vilarino e Patricia Wiederkehr | Foto: Arquivo pessoal
No feriadão de 21 a 24 de abril, a técnica em comunicação social do DMLU, Adriana Nascimento Machado, aproveitou a viagem para Ametista do Sul, em companhia da mãe, Jurema Terezinha Aguiar do Nascimento – uma cortesia da Astec e de seu conveniado ClaudioTur, sorteada no Seminário em Defesa do Serviço Público e dos Servidores, realizado em 30 de março. No mesmo passeio, o associado Davi Conceição, auditor da SMTC, com a esposa Patrícia Franke, téc. de laboratório do HMIPV, que viajaram acompanhados pelo filho, Gustavo. Todos comemoraram o aprendizado sobre a extração de pedras e a readaptação dos garimpos desativados em restaurantes.
Após 7km de caminhada, o grupo aguarda o catamarã, com destino a Guaíba
A enf. Maristela Fiorini, sorteada no 8º Almoço dos Aposentados, aproveitou a viagem da Claudio Tur, realizada em 26 de agosto, para a Ferrovia do Vinho, entre Carlos Barbosa e Bento Gonçalves, na serra gaúcha. Além da irmã Maria Lúcia Haas Fiorini que viajou presenteada pela Astec, com a passagem de acompanhante, Maristela contou com a companhia de mais uma irmã, Marilene Fiorini, que também desfrutou das muitas atrações do passeio.
Em 2 de dezembro, foi a vez da muito aguardada viagem no histórico Trem dos Vales, passando pelo Cristo Protetor, de Encantado, e as cidades de Muçum e Guaporé. Realizado pela Claudio Tur especialmente para os associados da Astec, seus familiares e amigos, o passeio foi marcado um momento de gratidão pelo reencontro de colegas que há muito não se viam, pela alegria de compartilhar bons momentos e a satisfação de conhecer novos e deslumbrantes lugares.
No sábado de sol, 20 de maio, a Caminhada Orientada 50+ reuniu associados da Astec a um grupo de pessoas decididas a se divertirem e se exercitarem ao ar livre. Sob a supervisão das educadoras físicas Rita Longarai e Aline Bonatto, do convênio da Astec com a Conectando Caminhos, após aquecimento articular e alongamento, o grupo saiu em caminhada da chaminé do Gasômetro, até o Pier Pontal, onde embarcou no catamarã, para a travessia do Guaíba. Também presente, a conveniada Ecco Salva, com suprimento e barrinhas e garrafinhas de água. Do outro lado, no município berço da Revolução Farroupilha, rápido passeio pela orla, almoço no Restaurante Ricardo e um tour de jardineira pelos pontos históricos da cidade de Guaíba. O retorno, no meio da tarde, também foi de catamarã.
Confira as opções de lazer oferecidas pelos convênios da Astec, com preços especiais para associados, em: astecpmpa.com.br/category/convenios/agencias-de-viagem/.
A enf. Maristela e Maria Lúcia Fiorini ganharam a viagem para a Ferrovia do Vinho
Aos pés do Cristo Protetor, em Encantando
Patrícia Franke e Davi Conceição com o filho Gustavo
Marilene Fiorini também acompanhou a irmã Maristela no passeio pela serra gaúcha
Adriana Machado e Jurema Terezinha Nascimento
No Trem dos Vales, registro das memórias da viagem
A Astec dá as boas-vindas aos seus novos associados que, a partir de agora, fazem a força desta entidade!
A arq. e urb. Camila Warpechowski nos deixou em 1º/05, aos 40 anos. Servidora da prefeitura desde 2012, atuava na Secretaria Municipal da Cultura, na qual integrava a equipe de Patrimônio e Memória. Considerada pelos colegas como uma pessoa alegre, de trato fácil, era também reconhecida por sua grande competência e seriedade profissional.
.jpg)
O eng. João Antônio Dib faleceu em 10/05, aos 93 anos. Prefeito de Porto Alegre, de 1983 a 1985, indicado pelo regime militar, e vereador por 10 mandatos, entre 1970 e 2012, foi também secretário municipal de Obras e Viação, dos Transportes e diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), tendo se consagrado por sua posição intransigente em defesa da autarquia pública e contra a privatização.
.jpg)
A arq. Susana Elisabeth Mallmann faleceu em 29/07. Reconhecida pela alegria e grande competência profissional, Susi, como era tratada pelos colegas e amigos, atuou na antiga Secretaria do Planejamento Municipal.
.png)
O eng. Alessandro Brutti faleceu em 29/09, aos 42 anos, em decorrência de um acidente na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Navegantes, na zona norte de Porto Alegre, na qual atuava como líder de equipe. Colegas da Gerência de Tratamento de Esgotos e do DMAE subscreveram um manifesto em que protestam contra o esvaziamento da autonomia financeira e administrativa do DMAE, que vem resultando no sucateamento do Departamento e pondo em risco a vida dos seus servidores.
Visite nosso site, www.astecpmpa.com.br, curta e compartilhe nas redes sociais.
Notícias | Revista da Astec, v. 24, n. 51, janeiro 2024.
