O Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, criado em 1973, tem nos seus trabalhadores, vacinadores, coordenadores estaduais e municipais o grande sucesso das suas ações pelo Brasil. São 48 anos de um trabalho reconhecido internacionalmente no Sistema Único de Saúde (SUS). E foi numa reunião organizada em Brasília, em 2013, com as coordenações estaduais de imunizações e representantes das capitais que o sonho iniciou. 

A Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (CGPNI/SVS/MS), responsável pela organização da política nacional de vacinação da população brasileira, instituiu a Portaria nº 2.682 de 07 novembro de 2013 para repasses financeiros de investimento do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio Nacional (Informe Técnico nº 01/2013-PNI).

Em Porto Alegre, começamos a construção de um projeto que foi elaborado por muitas mãos até a apresentação da proposta final. O trabalho coordenado pelo Núcleo de Imunizações da Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis/Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde (NI/EVDT/CGVS) envolveu profissionais de várias áreas da Secretaria Municipal da Saúde. 

Nas muitas reuniões realizadas com as responsáveis técnicas de todas as Gerências Distritais de Saúde da cidade, se discutia a necessidade de qualificar a rede de frio das unidades de saúde e de se criar um espaço para o Núcleo de Imunizações, propostas que foram acolhidas pela Coordenação da CGVS e Gestores Municipais.

Após muitas reuniões, um espaço na área 9, do Centro de Saúde IAPI, Gerência Distrital de Saúde Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas, foi escolhido para concretizar o projeto, que foi idealizado e estruturado por servidores públicos. O trabalho de todos possibilitou o envio dos documentos necessários dentro do prazo exigido. A proposta foi avaliada e contemplada com a liberação de recursos do Ministério da Saúde. A gestão municipal também fez investimentos para que o trabalho fosse realizado.

No período de 2015 até março de 2017, foram substituídas todas as geladeiras domésticas das salas de vacinas para câmaras científicas específicas para o armazenamento de imunobiológicos, possibilitando a qualificação de 100% das unidades de saúde com salas de vacinas, além das farmácias distritais, laboratórios municipais e a Central Municipal de Distribuição de Imunobiológicos. 

Na medida em que chegavam novas câmaras científicas para o Núcleo de Imunizações (NI), Central Municipal, com a sua sede no térreo do prédio da CGVS, era cada vez mais evidente a urgência a ampliação da estrutura física para a rede de frio do município de Porto Alegre. 

O espaço estava pequeno para comportar o recebimento, armazenamento, distribuição e transporte dos imunobiológicos, que necessitavam de um rígido monitoramento, para assegurar a preservação de suas características originais, de acordo com as normas do PNI. O Calendário Nacional de Vacinação estava sendo ampliado anualmente, com a projeção de novas vacinas. Precisávamos descentralizar.

Em 2016 começaram as obras na área 9, do Centro de Saúde IAPI, pela Equipe de Engenharia da Secretaria Municipal da Saúde, fazendo as instalações necessárias para receber o Núcleo de Imunizações da Zona Norte. Foram adquiridos o gerador de emergência para dar mais segurança na área de armazenamento dos imunobiológicos, os condicionadores de ar, os equipamentos e os mobiliários para a central de rede de frio.

Nosso sonho parecia estar se concretizando. A reforma estava quase pronta e muitas das aquisições estavam sendo entregues. É ano de eleições e a posse de uma nova gestão municipal. No período de 2017/2020, o Núcleo de Imunizações Zona Norte infelizmente não foi uma prioridade. O sonho acabou?

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A implantação do Núcleo de Imunizações da Zona Norte

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A equipe técnica da Diretoria de Vigilância em Saúde manteve o comprometimento para a aquisição de oito câmaras frias de 500 litros cada uma, que permitiriam o abastecimento da metade norte da cidade de imunobiológicos, além de freezers, caixas térmicas e demais insumos essenciais à rotina de trabalho numa Central de Armazenamento. 

A região atendida corresponderia a 62 unidades de saúde e hospitais (Hospital Conceição, Hospital da Criança Conceição, Hospital Cristo Redentor e Hospital São Lucas da PUCRS) localizados nas regiões Norte, Eixo Baltazar, Leste, Nordeste, Noroeste, Humaitá Navegantes e Ilhas. Cada câmara fria tem a capacidade para armazenar até 22 mil doses de imunobiológicos, o que auxiliará na movimentação das 120 mil doses mensais distribuídas à rede de vacinação inserida no PNI.

O processo para a aquisição das câmaras frias tramitou entre os anos de 2017 e 2020, mas passos importantes como a aquisição de um freezer, instalação de rede lógica e constituição da equipe técnica também retardaram a abertura do novo serviço. A extinção do IMESF e a necessidade de suprimento de pessoal na rede de Atenção Básica com servidores municipais da administração direta, agravados pela falta de reposição de trabalhadores por meio de concurso público e pela não priorização da abertura da nova central de abastecimento, impediam o início de funcionamento do Núcleo de Imunizações Zona Norte ainda no ano de 2020.

Enquanto a equipe técnica não era constituída, a rede lógica foi demandada e constituída. Com o início da pandemia, o segundo semestre do ano de 2020 trouxe a perspectiva da campanha de vacinação contra a COVID-19. Naquele momento, houve a retomada dos trabalhos para a abertura efetiva do novo Núcleo de Imunizações, ainda tendo como entrave principal a forma como a equipe seria formada. O serviço não foi plenamente constituído até o final do ano de 2020, mesmo com a iminência da ampla campanha de vacinação.

Com a troca da gestão e a retomada das necessidades para ampliar a campanha de vacinação, a equipe técnica do NI/EVDT/CGVS retomou a abertura efetiva do NI Zona Norte. Reforçou a importância do novo serviço para permitir o abastecimento simultâneo e ágil de duas grandes campanhas de vacinação (contra a Influenza e contra a COVID-19). 

Com isso, houve a realização do processo seletivo interno da Secretaria Municipal de Saúde e a escolha de uma enfermeira com perfil técnico em imunizações e salas de vacinas. Além desta, houve o remanejo de uma segunda enfermeira, proveniente da própria Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), e de duas técnicas de enfermagem provenientes do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV). 

Com essa equipe mínima e a doação de um freezer, uma geladeira e caixas térmicas para transporte de vacinas foi possível, em 20 de maio de 2021, finalmente realizar a inauguração oficial do Núcleo de Imunizações da Zona Norte, publicado no site da Prefeitura (COELHO,  2021). 

A primeira missão da nova Central de Distribuição de Imunobiológicos foi executar a Campanha Nacional contra a Influenza na cidade, abastecendo a todos os serviços vacinadores. Além disso, no primeiro mês realizou a distribuição de rotina dos imunobiológicos, que suprem as salas de vacinas das regiões Noroeste, Humaitá Navegantes e Ilhas. 

A partir do segundo mês de funcionamento, em junho, também iniciou a distribuição das vacinas para as salas de vacinas das regiões Norte e Eixo Baltazar, tendo a perspectiva de iniciar o reabastecimento dos serviços das regiões Leste e Nordeste a partir do próximo mês. 

Com esse serviço de excelência no Sistema Único de Saúde, atuando concomitantemente ao Núcleo de Imunizações da Zona Sul, na sede da DVS e a partir de servidores públicos comprometidos, a população terá ainda mais acesso a todas as vacinas necessárias para prevenir-se contra doenças evitáveis.

O sonho virou realidade. Temos o Núcleo de Imunizações da Zona Norte em funcionamento. Muitos profissionais estão envolvidos. A pandemia é um desafio sem precedentes, o trabalho dos servidores públicos faz a diferença e o nosso objetivo é sempre fazer o melhor para a população. Vacina salva vidas! Não abra mão desse direito!

 

“Façamos nosso futuro hoje e, de nossos sonhos, a realidade de amanhã.” 
Malala Yousafzai 

 

 

Referências

BRASIL . Ministério da Saúde. Portaria nº 2.682 de 07 de novembro de 2013. Estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros de investimento pelo Ministério da Saúde destinados ao fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nota: publicado no Diário Oficial da União em 8 nov. 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2682_07_11_2013.html. Acesso em: 1 set. 2021

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Programa Nacional de Imunizações (PNI) : 40 anos.  Brasília : Ministério da Saúde, 2013. 236 p. : il. ISBN 978-85-3. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/programa_nacional_imunizacoes_pni40.pdf Acesso em: 1 set. 2021

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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações.  5. ed.  Brasília : Ministério da Saúde, 2017. 136 p.  ISBN 978-85-334-2534-7 Disponível em:  https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/dezembro/15/rede_frio_2017_web_VF.pdf Acesso em: 1 set. 2021

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COELHO, Patrícia. PORTO Alegre ganha novo Núcleo de Imunizações no Centro de Saúde IAPI. Porto Alegre:  Prefeitura Municipal, 2021.   Disponível em:  https://prefeitura.poa.br/sms/noticias/porto-alegre-ganha-novo-nucleo-de-imunizacoes-no-centro-de-saude-iapi Acesso em: 1 set. 2021