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As trabalhadoras da educação pública municipal de Porto Alegre, nos últimos cinco anos, vêm sofrendo inúmeros ataques, sob vários aspectos.  Mudanças no plano de carreira, com aprovação de projetos de lei que alteraram cálculos, concessões e tempos aquisitivos de algumas poucas vantagens remuneratórias; aumento da alíquota de contribuição ao Previmpa, congelamento dos salários.  Além das questões remuneratórias, houve ataques a questões de autonomia do trabalho pedagógico na escola e gestão democrática; alteração da rotina escolar, que teve reflexo nas horas de planejamento docente e retirada de tempo escolar dos estudantes; mudança na lei da eleição de direções; e uma constante ameaça de sindicâncias baseadas no autoritarismo.

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Houve uma sucessão de lutas e tentativa de resistência, mas sem avanços concretos, restando como saldo uma fragilidade na mobilização e na luta da educação municipal, um conjunto de trabalhadoras que, historicamente têm sido o lastro forte na luta dos municipários. Aqui caberia uma análise conjuntural mais abrangente para essas lutas e derrotas, porém, um fato importante a se considerar é a perspectiva do movimento, que se pautou nos momentos fortes de mobilização pela judicialização e pela busca de apoio no Legislativo, distanciando o movimento do seu maior potencial: organização de base e a força de luta da categoria.

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Em 2020, com a pandemia de covid-19, a educação municipal se colocou, novamente, em um processo de luta! Precisamos lutar pela suspensão das aulas presenciais na rede municipal, pois o prefeito Marchezan, com uma postura demagógica e eleitoralista, insistia com a manutenção das escolas abertas, para ofertar alimentação aos alunos. Por outro lado, não havia nenhuma política de rede para o atendimento das demandas pedagógicas e uma omissão completa da Secretaria Municipal de Educação (SMED). As escolas, em suas comunidades, estabeleceram processos próprios de manutenção de vínculos com seus alunos e até mesmo ações solidárias para as famílias. Os meses passaram e cada escola seguiu trabalhando, de forma remota, se organizando com suas comunidades.

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Em setembro, frente ao anúncio do retorno do trabalho presencial, num momento em que não havia segurança sanitária, nem clareza dos protocolos e com a contaminação crescendo de forma assustadora no Brasil, a educação municipal decidiu pela greve sanitária.

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A greve foi deflagrada numa assembleia on-line, com mais de 700 trabalhadoras participando e deliberando pela luta – que cumpriu um papel de denúncia, de resistência ao retorno do trabalho presencial nas escolas, mas com muitas dificuldades de adesão, pois a pauta preconizava a manutenção do trabalho remoto e do vínculo com os alunos. Uma greve que demarcou politicamente a posição das trabalhadoras e trabalhadores diante do risco evidente na reabertura das escolas. As comunidades escolares aderiram à greve com apoio das famílias, que não mandaram seus filhos para as escolas. O governo e a imprensa negaram a existência do movimento, que teve seu término pela fragilidade da mobilização. O ano letivo seguiu, com muitas dificuldades e foi encerrado com atendimento precário, sem orientação pedagógica ou administrativa da SMED, além de várias escolas fechadas por registros de casos de covid.

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O ano letivo de 2021 iniciou com a nova gestão municipal reconhecendo e validando o ano letivo anterior, estabelecendo o período de férias e realizando o mapeamento da rede, visando o retorno do trabalho presencial. O prefeito Sebastião Melo assumiu a prefeitura com declarações contundentes, que expressam uma visão negacionista frente à pandemia. Mesmo com o número de mortes aumentando no Brasil, a Secretária de Educação anunciou o retorno presencial do trabalho pedagógico nas escolas. O governo estabeleceu, então, um período de conversas da SMED com as direções, entretanto, não promoveu o diálogo anunciado e publicou um plano de retorno,  fundamentado em um decreto.

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A luta pela manutenção das escolas fechadas avançou, não somente na rede municipal, mas se ampliou nos demais setores da educação pública e privada.  Tornou-se matéria judiciária, as escolas permaneceram fechadas por decisão da Justiça. Isso porque o decreto estadual de mapeamento e avaliação de risco da Covid, que estabeleceu bandeira preta e risco elevado de contaminação, entrou em choque com interesses econômicos e a tensão aumentou entre governador e prefeitos. O Rio Grande do Sul tornou-se o epicentro da pandemia e, mesmo assim, o governador flexibilizou os critérios de avaliação do risco, ampliando a autonomia dos prefeitos na decisão da reabertura da economia. A educação municipal, frente a este contexto, não teve outro recurso a não ser deliberar pela greve, em 7 de maio, desta vez uma GREVE PELA VIDA.  

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Foram 20 dias de greve, com muitas dificuldades na mobilização. A adesão foi reduzida, o mapeamento da situação foi frágil e, mesmo com escolas vazias, registraram sessenta casos positivos de covid-19 e quatro escolas foram fechadas. A greve se encerrou pela contínua desmobilização, pela forte intervenção da SMED e do prefeito, com ameaça aos salários dos grevistas, além do histórico recente de derrotas da categoria. Uma greve que terminou sem negociação concreta, mas com um registro positivo: a conquista da vacina para trabalhadoras da educação. Não se pode registrar como uma vitória local, porque essa conquista veio como resultado de um processo de luta da educação no Brasil de modo geral, mas, sem dúvida, é uma vitória.

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Foi formada uma comissão de negociação com representantes do governo e da categoria. Em reunião de negociação a secretária de Educação, o secretário de Administração e representantes da direção do Simpa e Atempa, estabeleceram um prazo para entrega, por parte das escolas, de um plano de recuperação dos dias de greve. A secretária de educação estabeleceu o compromisso de, mediante apresentação do plano de recuperação, não descontar os dias de greve.

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A educação municipal, mais uma vez, mostrou sua identidade de luta, cumprindo um importante papel de denúncia! Foi uma greve em defesa das vidas! Seguimos com a certeza de que muitas vidas foram preservadas enquanto as escolas permaneceram fechadas!

Referência

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ATEMPA . Facebook: Atempa Educadores. Disponível em: https://www.facebook.com/atempa.educadores/ Acesso em:23 set. 2021