Apesar da criação do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática e do Fundo Municipal de Reconstrução e Adaptação (FMRAC), voltados para a coordenação de iniciativas de adaptação e recuperação de infraestrutura, a efetividade dessas ações é limitada pela falta de metas e indicadores precisos para o monitoramento e a avaliação. A centralização de funções que poderiam estar sob a responsabilidade de secretarias específicas da prefeitura, como Serviços Urbanos, Obras e Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade e Habitação e Regularização Fundiária também levanta questionamentos sobre a governança e a eficiência desse modelo. Acredita-se que, ao invés de um novo órgão, a resposta para a questão climática de Porto Alegre seria potencializada com uma gestão integrada e um planejamento estratégico entre as secretarias, articulando ações concretas e mensuráveis para minimizar os efeitos e as incertezas da mudança do clima.

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Para promover a resiliência climática em Porto Alegre, é essencial fortalecer a governança e o planejamento estratégico dentro da estrutura já existente, sem criar novas burocracias. O Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática deveria atuar como uma unidade de articulação e monitoramento intersetorial, coordenando esforços, enquanto as secretarias finalísticas assumiriam a execução das ações de adaptação. Essa abordagem evita sombreamentos institucionais e prioriza o uso eficiente dos recursos financeiros e humanos, especialmente em um contexto de austeridade fiscal e instabilidade econômica. Metas bem definidas, prazos estabelecidos, indicadores e a identificação de fontes de financiamento são fundamentais para garantir transparência e um monitoramento contínuo, permitindo ajustes rápidos e direcionados conforme necessário.

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Outra área indispensável é o incentivo à agricultura urbana e à segurança alimentar. Iniciativas de hortas comunitárias, especialmente em áreas de baixa renda, não só promovem a segurança alimentar como também ajudam a minimizar o efeito das ilhas de calor, aumentar o escoamento das águas e preservar a biodiversidade. Esses projetos podem ser integrados às ações de valorização de áreas públicas como praças e áreas residuais urbanas, transformando espaços subutilizados em áreas produtivas e ambientalmente equilibradas. Além de fornecerem alimentos saudáveis, tais iniciativas possibilitam geração de renda e trabalho para a população.

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A recuperação de áreas degradadas e a ampliação da arborização urbana são igualmente essenciais para enfrentar os impactos climáticos. Programas que priorizem o plantio de espécies nativas e de árvores que promovam conforto térmico e sequestrem carbono desempenham um papel importante na adaptação e mitigação da mudança do clima, especialmente em regiões urbanas densas como os bairros Farrapos, Humaitá, Navegantes, São Geraldo, Floresta, Centro Histórico e Lomba do Pinheiro. Essas áreas verdes contribuem para reduzir a temperatura, melhorar a qualidade do ar e aumentar a permeabilidade do solo, o que diminui o risco de enchentes. Finalmente, ao aliar a recuperação de áreas degradadas com espécies de valor alimentar ou medicinal, as iniciativas geram benefícios sociais, culturais e econômicos para as comunidades.

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No setor de transportes, Porto Alegre precisa com urgência de um conjunto de metas e ações de transição energética para o transporte público, incluindo a eletrificação da frota para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Essa transição contribuiria significativamente para a sustentabilidade ambiental, diminuindo a poluição e promovendo um transporte mais limpo.

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Para concluir, é fundamental incentivar construções sustentáveis por meio de políticas públicas que incentivem o uso de tecnologias de eficiência energética, como telhados verdes, painéis solares e sistemas de captação de água da chuva. Esses incentivos poderiam ser aplicados por meio de descontos no IPTU, estimulando proprietários a adotarem tais práticas, o que aliviaria a pressão sobre os recursos naturais e contribuiria para uma infraestrutura habitacional mais preparada para enfrentar a mudança do clima. Além disso, políticas de regularização fundiária que integrem práticas ecológicas podem beneficiar ocupações urbanas e áreas reivindicadas por povos indígenas e quilombolas, promovendo inclusão social, etnoturismo, preservação cultural e uma melhor adaptação aos desafios da mudança do clima nesses territórios.

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Em suma, este texto é um exercício de reflexão sobre os desafios e caminhos possíveis para uma Porto Alegre resiliente frente à emergência climática. Com uma rica rede de instituições de ensino e uma sociedade civil organizada, a cidade possui um potencial significativo para liderar a transição para um novo paradigma. Que este debate inspire ações conjuntas e soluções inovadoras, envolvendo todos os setores, em busca de uma cidade mais justa, sustentável e preparada para os desafios impostos pela mudança do clima.