Foto 1 – Avenida Bento Gonçalves - Concreto lançado sendo vassourado para texturização
Desafios da Fiscalização das Obras do BRT em Porto Alegre

Fonte: do autor

Carlos Penha Otero Júnior
Engenheiro Civil graduado pela UFRGS. Atua na Secretaria Municipal de Saúde, Núcleo de Arquitetura e Engenharia Civil - Associado à Astec.
Introdução
Para a Copa de 2014, uma equipe de engenheiros da Prefeitura Municipal de Porto Alegre foi encarregada da fiscalização das obras. Para gerenciar todas as intervenções, foi instituída a Divisão de Obras e Projetos Especiais (DOPE), da qual fui integrante. Eu, Eng. Carlos Penha Otero Junior, hoje com 28 anos de serviço público, participei desse processo.
Os investimentos financeiros firmados pela Prefeitura de Porto Alegre seriam de grande monta, transformando a cidade em um imenso canteiro de obras. Projetos de Bus Rapid Transit (BRT), pontes, trincheiras, viadutos e a ampliação da Avenida Tronco, na Zona Sul, estavam entre as intervenções previstas.
Nesta matéria, falarei brevemente sobre a execução do pavimento rígido destinado aos corredores de BRT das avenidas Protásio Alves, Bento Gonçalves e João Pessoa.
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Características gerais do projeto
O projeto executivo contemplava a remoção completa do pavimento antigo de concreto asfáltico e sua substituição por placas de concreto armado e vibrado, envolvendo processos rigorosos de fresagem, remoção, escavação e preparação da superfície.
O pavimento rígido previsto era constituído por placas moduladas de concreto vibrado, sub-base superior de Concreto Compactado com Rolo (CCR) e sub-base inferior de brita graduada permeável, equipada com tubo de drenagem profunda. O dimensionamento estrutural das placas foi projetado para atender a um período de vida útil de 20 anos.
Seções transversais – tipo e elementos
As seções previam duas faixas de rolamento, com largura mínima de 3,5 metros em cada sentido de tráfego, e canteiro central elevado, com largura variável ao longo do trecho. A declividade transversal era de 2,5%, com caimento para ambos os lados a partir do eixo de rolamento.
Características técnicas das placas
Entre as especificações técnicas, destacavam-se a resistência à tração na flexão maior ou igual a 4,5 MPa, medida em corpos de prova prismáticos moldados e testados em laboratório especializado, e a resistência característica à compressão do CCR aos sete dias de cura, entre 5 e 7 MPa, entre outras exigências.
Somados os trechos da Bento Gonçalves (6 km), Protásio Alves (7 km) e Azenha/João Pessoa (5 km), foram lançados cerca de 30.000 m³ de concreto, 13.600 m³ de CCR e 20.400 m³ de brita graduada.
Foto 2 – Avenida Protásio Alves - Execução de sub base de brita graúda

Fonte: do autor
O papel da Fiscalização
A fiscalização é uma garantia fundamental do bom emprego do erário público. Podemos citar, como exemplo, as inúmeras vezes em que placas de concreto foram totalmente demolidas para serem refeitas.
O que a população e a mídia tratavam como descaso era, na realidade, a constatação de que os testes em corpos de prova prismáticos não haviam alcançado os parâmetros de resistência exigidos ou de que haviam sido identificadas espessuras inferiores às especificadas.
Refazer os serviços foi uma determinação da fiscalização, sem nenhum custo adicional aos cofres públicos, buscando assegurar a qualidade exigida pelo projeto.
A urgência em executar e entregar a via novamente à cidade cobra seu preço a todo momento. O contribuinte afetado por uma obra não quer explicações: quer soluções. E essas demandas recaem sobre o fiscal.
Vale ressaltar que, naquele período, não existiam as figuras separadas de gestor, fiscal de contrato e fiscal de serviço. O responsável pela obra respondia integralmente por todas as etapas.
Os principais desafios enfrentados pela fiscalização
Fiscalizar obras urbanas sem o isolamento exclusivo da via foi um imenso desafio. A liberação dos trechos de trabalho era feita entre cruzamentos, exigindo desvios constantes dos ônibus, que precisavam dividir espaço com o tráfego comum. A instalação de paradas provisórias e o intenso fluxo de pedestres acrescentavam complexidade ao trabalho.
Devido ao gradiente térmico e ao tempo de cura do concreto, de quatro a seis horas, a concretagem era realizada pela manhã. A serragem das juntas precisava ser concluída até o início da noite, tanto em função do barulho quanto para evitar o surgimento de trincas não controladas.
A fiscalização também atuou ativamente em reuniões com o Tribunal de Contas, advogados, procuradores do Município e representantes das empresas, buscando sanar e atender aos apontamentos dos órgãos de controle e, assim, viabilizar a continuidade e a conclusão do projeto.
A contribuição de uma fiscalização qualificada
O papel da fiscalização é garantir a boa execução da obra e o cumprimento das especificações do projeto. A figura do fiscal é de suma importância, pois, em última instância, ele é responsável por acompanhar a aplicação dos recursos públicos provenientes dos contribuintes.
É na figura do fiscal concursado e servidor de carreira que a sociedade deposita sua confiança para a aplicação correta e transparente do dinheiro público na infraestrutura das cidades.
Um legado que permanece
Conforme dados gentilmente cedidos pela Diretoria Técnica da EPTC e pela Equipe de Indicadores de Mobilidade (EMOIB) da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), registram-se cerca de 211.005.348 passagens do transporte coletivo ao longo de um ano.
Considerando que o projeto estrutural prevê uma vida útil de 20 anos para o pavimento rígido, estimam-se mais de 4,2 bilhões de deslocamentos beneficiados nesse período.
Além do conforto proporcionado no transporte, destacam-se a redução dos custos de manutenção da frota de ônibus e o menor desgaste do sistema de suspensão, dos pneus e das rodas.

Tabela 1 – Dados transporte Coletivo por Via com Infraestrutura Dedicada
Fonte: Relatório RCOD840-CMTP
Agradecimentos
Quero agradecer a todos os integrantes das equipes que participaram desse processo: operacional, fiscalização, logística e RH.
Agradeço também, de forma especial, à minha família, que esteve sempre ao meu lado; aos colegas do Apoio Operacional, Eng. Cesar Fabrício Breda e Eng. Pablus Filipi Bisognin Nunes, pela dedicação plena; e ao grande amigo e diretor da extinta DOPE, Eng. José Carlos Keim, pela confiança depositada em mim para entregar os corredores dessas avenidas à cidade.
REFERÊNCIAS
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EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO. Processo nº 26.16.000027027-1. Porto Alegre: Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Disponível em: https://portalsei.procempa.com.br/. Acesso em: 21 set. 2026.
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