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Foto 1 – Avenida Bento Gonçalves - Concreto lançado sendo vassourado para texturização

Desafios da Fiscalização das Obras do BRT em Porto Alegre

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Fonte: do autor

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Carlos Penha Otero Júnior
Engenheiro Civil graduado pela UFRGS. Atua na Secretaria Municipal de Saúde, Núcleo de Arquitetura e Engenharia Civil - Associado à Astec.

Introdução

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Para a Copa de 2014, uma equipe de engenheiros da Prefeitura Municipal de Porto Alegre foi encarregada da fiscalização das obras. Para gerenciar todas as intervenções, foi instituída a Divisão de Obras e Projetos Especiais (DOPE), da qual fui integrante. Eu, Eng. Carlos Penha Otero Junior, hoje com 28 anos de serviço público, participei desse processo.

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Os investimentos financeiros firmados pela Prefeitura de Porto Alegre seriam de grande monta, transformando a cidade em um imenso canteiro de obras. Projetos de Bus Rapid Transit (BRT), pontes, trincheiras, viadutos e a ampliação da Avenida Tronco, na Zona Sul, estavam entre as intervenções previstas.

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Nesta matéria, falarei brevemente sobre a execução do pavimento rígido destinado aos corredores de BRT das avenidas Protásio Alves, Bento Gonçalves e João Pessoa.

Características gerais do projeto

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O projeto executivo contemplava a remoção completa do pavimento antigo de concreto asfáltico e sua substituição por placas de concreto armado e vibrado, envolvendo processos rigorosos de fresagem, remoção, escavação e preparação da superfície.

O pavimento rígido previsto era constituído por placas moduladas de concreto vibrado, sub-base superior de Concreto Compactado com Rolo (CCR) e sub-base inferior de brita graduada permeável, equipada com tubo de drenagem profunda. O dimensionamento estrutural das placas foi projetado para atender a um período de vida útil de 20 anos.

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Seções transversais – tipo e elementos

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As seções previam duas faixas de rolamento, com largura mínima de 3,5 metros em cada sentido de tráfego, e canteiro central elevado, com largura variável ao longo do trecho. A declividade transversal era de 2,5%, com caimento para ambos os lados a partir do eixo de rolamento.

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Características técnicas das placas

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Entre as especificações técnicas, destacavam-se a resistência à tração na flexão maior ou igual a 4,5 MPa, medida em corpos de prova prismáticos moldados e testados em laboratório especializado, e a resistência característica à compressão do CCR aos sete dias de cura, entre 5 e 7 MPa, entre outras exigências.

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Somados os trechos da Bento Gonçalves (6 km), Protásio Alves (7 km) e Azenha/João Pessoa (5 km), foram lançados cerca de 30.000 m³ de concreto, 13.600 m³ de CCR e 20.400 m³ de brita graduada.

Foto 2 – Avenida Protásio Alves - Execução de sub base de brita graúda

Foto 2 – Avenida Protásio Alves - Execução de sub base de brita graúda

Fonte: do autor

O papel da Fiscalização

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A fiscalização é uma garantia fundamental do bom emprego do erário público. Podemos citar, como exemplo, as inúmeras vezes em que placas de concreto foram totalmente demolidas para serem refeitas.

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O que a população e a mídia tratavam como descaso era, na realidade, a constatação de que os testes em corpos de prova prismáticos não haviam alcançado os parâmetros de resistência exigidos ou de que haviam sido identificadas espessuras inferiores às especificadas.

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Refazer os serviços foi uma determinação da fiscalização, sem nenhum custo adicional aos cofres públicos, buscando assegurar a qualidade exigida pelo projeto.

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A urgência em executar e entregar a via novamente à cidade cobra seu preço a todo momento. O contribuinte afetado por uma obra não quer explicações: quer soluções. E essas demandas recaem sobre o fiscal.

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Vale ressaltar que, naquele período, não existiam as figuras separadas de gestor, fiscal de contrato e fiscal de serviço. O responsável pela obra respondia integralmente por todas as etapas.

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Os principais desafios enfrentados pela fiscalização

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Fiscalizar obras urbanas sem o isolamento exclusivo da via foi um imenso desafio. A liberação dos trechos de trabalho era feita entre cruzamentos, exigindo desvios constantes dos ônibus, que precisavam dividir espaço com o tráfego comum. A instalação de paradas provisórias e o intenso fluxo de pedestres acrescentavam complexidade ao trabalho.

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Devido ao gradiente térmico e ao tempo de cura do concreto, de quatro a seis horas, a concretagem era realizada pela manhã. A serragem das juntas precisava ser concluída até o início da noite, tanto em função do barulho quanto para evitar o surgimento de trincas não controladas.

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A fiscalização também atuou ativamente em reuniões com o Tribunal de Contas, advogados, procuradores do Município e representantes das empresas, buscando sanar e atender aos apontamentos dos órgãos de controle e, assim, viabilizar a continuidade e a conclusão do projeto.

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A contribuição de uma fiscalização qualificada

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O papel da fiscalização é garantir a boa execução da obra e o cumprimento das especificações do projeto. A figura do fiscal é de suma importância, pois, em última instância, ele é responsável por acompanhar a aplicação dos recursos públicos provenientes dos contribuintes.

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É na figura do fiscal concursado e servidor de carreira que a sociedade deposita sua confiança para a aplicação correta e transparente do dinheiro público na infraestrutura das cidades.

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Um legado que permanece

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Conforme dados gentilmente cedidos pela Diretoria Técnica da EPTC e pela Equipe de Indicadores de Mobilidade (EMOIB) da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), registram-se cerca de 211.005.348 passagens do transporte coletivo ao longo de um ano.

Considerando que o projeto estrutural prevê uma vida útil de 20 anos para o pavimento rígido, estimam-se mais de 4,2 bilhões de deslocamentos beneficiados nesse período.

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Além do conforto proporcionado no transporte, destacam-se a redução dos custos de manutenção da frota de ônibus e o menor desgaste do sistema de suspensão, dos pneus e das rodas.

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Tabela 1 – Dados transporte Coletivo por Via com Infraestrutura Dedicada

Fonte:  Relatório RCOD840-CMTP

​Agradecimentos

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Quero agradecer a todos os integrantes das equipes que participaram desse processo: operacional, fiscalização, logística e RH.

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Agradeço também, de forma especial, à minha família, que esteve sempre ao meu lado; aos colegas do Apoio Operacional, Eng. Cesar Fabrício Breda e Eng. Pablus Filipi Bisognin Nunes, pela dedicação plena; e ao grande amigo e diretor da extinta DOPE, Eng. José Carlos Keim, pela confiança depositada em mim para entregar os corredores dessas avenidas à cidade.

REFERÊNCIAS

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  1. EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO. Processo nº 26.16.000027027-1. Porto Alegre: Sistema Eletrônico de Informações (SEI).  Disponível em: https://portalsei.procempa.com.br/. Acesso em: 21 set. 2026. 

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Artigo | Revista da Astec, Ano v. 26, n. 56, novembro de 2026

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