Simpa, o primeiro sindicato de servidores públicos municipais do país, completa 20 anos de refundação

Ato Público Dia Nacional de Luta, em 23/05/2007 | Foto: Arquivo Simpa
Em 8 de junho deste ano, os servidores públicos da Prefeitura de Porto Alegre celebraram os 20 anos da refundação do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), conduzida pela própria categoria após um período de 11 anos de desmonte da entidade. Para reconstituir essa história, a Astec conversou com três pessoas que integraram a Chapa 1, de oposição, intitulada “Refundar o Simpa para Lutar!”, vencedora das eleições realizadas em maio de 2006.
Fundado em 14 de outubro de 1988, poucos dias após a promulgação da Constituição Federal, que assegurou o direito à organização sindical dos servidores públicos, o Simpa foi o primeiro sindicato de servidores públicos municipais do País. Seu papel como legítimo representante da categoria na defesa de direitos, no entanto, foi comprometido por mais de uma década.
Entre 1995 e 2006, durante a gestão de César José Pedroso Pureza, a entidade enfrentou um período de desmonte, marcado pela extinção do Conselho de Representantes Sindicais (Cores), por denúncias de crimes, fraudes e irregularidades em processos eleitorais, administrativos e financeiros, além de perseguições, agressões e até uma tentativa de assassinato.
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Posse da nova diretoria do Simpa, em 08/06/2006 | Foto: Arquivo Simpa
1ª Assembleia Geral do Simpa, no Largo Zumbi dos Palmares, à época Largo da Epatur, em 06/07/2066 | Foto: Arquivo Simpa

A Chapa 1, “Refundar o Simpa para Lutar!”, venceu a disputa, tendo à frente a professora Carmen Padilha, que presidiu a entidade nos biênios 2006-2008 e 2008-2010 (posteriormente, o Estatuto foi alterado, passando o período de gestão para três anos). O período foi marcado, entre outros desafios, pela luta em torno da bimestralidade, mecanismo de correção automática dos salários dos servidores, conquistado pela categoria na década de 1990, durante os governos da Frente Popular. O pagamento havia sido interrompido em 2003, no final da gestão do prefeito João Verle, e o benefício foi extinto durante a administração de José Fogaça, por meio da Lei nº 9.870/2005.
"Foi um processo de muita disputa e muitas polêmicas. Com o fim da bimestralidade, uma assembleia geral massiva aprovou uma greve geral dos municipários. Foram três dias de mobilização conduzida pelo Fórum de Entidades e pelas associações, com carro de som no Paço Municipal. Sem negociar, o prefeito Fogaça recebeu o Simpa, que já não era mais reconhecido pela categoria como seu representante. No terceiro dia de greve, houve uma nova assembleia, no Largo Zumbi dos Palmares, que na época se chamava Largo da Epatur. Nessa oportunidade, foi deliberada a organização da retomada do Simpa”.

- Professora Carmen Padilha
Após intensas negociações entre as entidades, vereadores e a diretoria do Simpa, o sindicato realizou uma nova assembleia em 22 de março de 2006, no Ginásio Tesourinha. Na ocasião, foi definida a realização de eleições para a direção da entidade, em um processo acompanhado pela Câmara Municipal. Quatro chapas se inscreveram, e a Chapa 1 venceu já no primeiro turno, com uma proposta pautada pela autonomia em relação à partidarização do sindicato, pelo respeito às decisões da categoria e pela valorização do pluralismo e da diversidade de ideias.
“Do ponto de vista administrativo, foi necessário um esforço gigantesco para reorganizar a entidade, que não contava com nenhum tipo de controle financeiro e tinha mais de 40 funcionários. Hoje, são apenas 15, alguns deles remanescentes daquela época”

- Administrador Mário Fernando Antonio da Silva, primeiro vice-presidente da gestão que conduziu a retomada.
Segundo ele, o sindicato acumulava uma dívida expressiva com o comércio do bairro, e o número de títulos protestados ultrapassava 50. Gradualmente, porém, a administração foi reorganizada, e o pagamento das dívidas parceladas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como das ações trabalhistas, foi finalmente concluído em 2025.
Para o administrador Raul Giacobone, secretário-geral da primeira gestão após a retomada, os resultados desse esforço tiveram repercussão que ultrapassou os limites da própria categoria. Ele destaca que a reativação do Conselho de Representantes Sindicais (Cores) restabeleceu um espaço de discussão e participação nos locais de trabalho, mas ressalta que a atuação do sindicato também ganhou dimensão social e política.
“Não foi apenas uma questão salarial. Essa eleição também foi um acontecimento importante para a cidade, porque o Simpa assumiu um papel no contexto das disputas políticas não partidárias, ultrapassando as questões corporativas. A chapa vencedora também defendia a participação e o engajamento nas lutas gerais dos trabalhadores, em todos os níveis, e não apenas nas demandas da categoria municipária. Além das pautas específicas, o sindicato passou a incorporar lutas importantes para todos os cidadãos, como a defesa dos catadores de materiais recicláveis. Assim, o Simpa passou a estar presente nas mobilizações dos movimentos sociais e nas disputas travadas na Câmara de Vereadores”

- Administrador Raul Giacobone
Na avaliação do ex-dirigente, a retomada do sindicato também estimulou a participação dos municipários nos movimentos em defesa de melhores condições de trabalho e de remuneração adequada, como demonstravam as grandes mobilizações daquele período.
Duas décadas após a refundação, o desafio dos municipários é manter o Simpa fortalecido, com saúde financeira e capacidade de articulação política para defender a categoria diante das iniciativas de desmonte do serviço público. Às reformas Trabalhista e da Previdência somam-se as tentativas de precarização e privatização de estruturas públicas como as da Educação, da Saúde, da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) e do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). Esse cenário é, ainda, agravado pela ausência de reposição de pessoal por meio de concursos públicos e pela falta de condições adequadas de trabalho, além das perdas salariais, que superam 34% entre os servidores da ativa e 40% entre os aposentados.
O Simpa é de todos os municipários e municipárias! Juntos e juntas somos mais fortes!

Chapa 1 “Refundar o Simpa para Lutar”
Presidente: Carmen Padilha
1º Vice-presidente: Mário Fernando Antonio da Silva
2º Vice-presidente: Marne Porciúncula
Secretário-Geral: Raul Giacobone
1º Secretário: Mauro Kullmann
2º Secretário: Laudenir Figueiredo
3º secretário: Marino Ramires
Tesoureiro-Geral: André Behle
1º Tesoureiro-Geral: Hamilton Farias
Sec. De Form. Sind. e Assuntos Intersindicais: Almerindo Souza
1º Sec. De Form. Sind. e Assuntos Intersindicais: Alberto Terres
Secretário de Imprensa e Comunicação: Gilmar dos Santos
Secretário de Cultura, Esporte e Lazer: Solange Nunes Correa
Secretário de Assuntos Jurídicos: Jorge Xavier (Xaxá)
Secretário de Ass. Func. e Assistenciais: Silvana da Silva Moraes
Suplentes:
Maria da Graça Schimitt
Demétrio Alves Maia
Vilberto Garcês da Rosa
José Eugênio Acosta
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