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FASC - O desmonte da Política de Assistência Social em Porto Alegre

Desde 2017, os servidores da Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (FASC) vêm apontando e denunciando o desmonte na Política de Assistência Social, em Porto Alegre.

Foto ilustrativa/Freepik

Procurados pela Revista da Astec, eles preferem não se identificar para evitar constrangimentos e assédio no ambiente de trabalho, mas contam que, apesar de denúncias em várias instâncias, quase nado foi feito para reverter o quadro, que continua se agravando.


À redução da oferta de serviços de assistência social e da proteção social, soma-se o cenário de ampliação do desemprego e da extrema pobreza da população, que reflete no cotidiano dos serviços. Agravam-se a fome, a situação de pessoas vivendo na rua, o trabalho informal e a mendicância. Assim, a cidade e a Prefeitura de Porto Alegre, que já foi referência nas ações de proteção social, mergulham em um profundo desmonte das suas estruturas protetivas, com atendimentos precários, benefícios descontinuados e cada vez mais escassos, tanto na assistência social, na educação e na saúde como na segurança alimentar.


Com a chegada da pandemia, a situação se agravou ainda mais, pois os servidores do município também passaram a ser alvo dessa precarização, ficando expostos a riscos. Desde o início, via decreto nacional, a Assistência foi considerada política essencial, passando assim seus serviços e servidores a também serem considerados como tal. Porém, o gestor municipal e a presidenta da FASC têm se preocupado em garantir a manutenção na execução dos serviços sem considerar a necessidade de seus funcionários e os riscos a que estão expostos – como a falta de EPIs e de condições nos espaços físicos. Durante esse período, foram fechados equipamentos próprios importantíssimos, como o Albergue Municipal, o Abrigo Família e Abrigo Bom Jesus. Os serviços desenvolvidos em regime de parceria também tiveram prejuízos graves, decorrentes da suspensão nos repasses às entidades que os executam.


Houve inúmeras tentativas de diálogo com a gestão, visando à elaboração de estratégias para minimizar os riscos aos trabalhadores e usuários dos serviços. Todas foram sem sucesso – os trabalhadores seguem sem EPIs, bem como continuam se mantendo aglomerados em espaços que não permitem um atendimento adequado.


Outro problema é a falta de transparência nas informações – como as denúncias na imprensa sobre a contratação do Instituto Renascer – e na organização da distribuição de benefícios, como cesta básica e programas de transferência de renda. O resultado dessa realidade é um contexto desastroso, em que muitas famílias expostas à vulnerabilidade social seguem sem acesso a esses recursos.



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